DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°085/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA 
TIPO 
QUANT.
KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES
ORIENTADOR DE CELULAR
300000-7-2
F
40
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
F
40
LUANA ANGELO DE LIMA
ORIENTADOR DE CELULA
300000-4-8
S
40
AIRA ARAUJO UCHOA
ORIENTADOR DE CELULA
300000-6-4
E
40
ROSA DA SILVA SOUSA
COORDENADOR
300000-4-8
M
40
LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA
COORDENADOR
300000-7-2
F
40
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR
300000-8-0
E
40
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ORIENTADOR
300000-6-4
E
40
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº050/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único 
desta Portaria, a partir de 04/08/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão de bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela portaria 
nº 065/2022, publicada no DOE de 03/11/2022. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ , em Fortaleza , 04 de agosto de 2023.
Jose Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Nº
NOME
01
JOSE REINALDO DA SILVA FILHO
*** *** ***
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE toma público que a empresa SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFOR-
MATICA LTDA , CNPJ n° 00.729.029/0001-09, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos do 
Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLU-
ÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (laaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo 
serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantação, monitoramento, entre outros”. A publicação 
no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/ . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE toma público que a empresa NC SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 01.816.098/0001-
12, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, 
o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM 
NUVEM (laaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, 
conectividade, migrações, implementações, implantação, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: 
https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/ . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de 
agosto de 2023.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE toma público que a empresa HOSTWEB DATA CENTER E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ n° 07.319.644/0001-96, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos do Edital de 
Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE 
SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (laaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços 
relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantação, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE 
pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/ . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE toma público que a empresa G4 FLEX COMÉRCIO E SERVICOS DE 
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 09.618.107/0001-72, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos 
termos do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES 
DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (laaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, 
incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantação, monitoramento, entre outros”. A 
publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/ . EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) OLAVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, matrícula 80001894, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Setembro de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2023 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR OLAVIO JORGE DE 
SOUZA JÚNIOR, Assessor Técnico I, matrícula nº 800018-9-4, desta Procuradoria-Geral do Estado, a viajar aos municípios de Solonópole-CE e Milhã-CE, 
nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, para negociação da desapropriação para implantação do sistema Adutor Banabuiú Sertão Central, nos municípios de 
Banabuiú, Jaguaretama, Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro e Milhã, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 

                            

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