DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.793.820/0001-60, estabelecida na Rua Dom Hélio Campos,
nº. 74, bairro Centro, CEP 63.800-000, Quixeramobim/Ce, neste ato representado pelo Sr. LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES, brasileiro, solteiro,
engenheiro civil, portador de identidade nº 99002065958 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 041.282.003-01, residente e domiciliado na Av. Pontes Vieira,
2600, aptº 103, bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 43022.002298/2023-41, como parte integrante deste
Termo, independente de transcrição VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo
de execução por mais 30 (trinta) dias corridos ao Contrato n.º 332/2022, passando seu término previsto para 14 de setembro de 2023, cujo objeto consiste
na reforma para implantação do núcleo de ação pela paz – Napaz, de Vicente Pinzon. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA:
12/11/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 17/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) E LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDETE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075/2023; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob
no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, n.º 521, aptº. 1702, bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: STATUS OBRAS, PROJETOS E
INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.552.791/0001-03, estabelecida na Rua: Dom Manuel de Medeiros, n.º 1717, bairro Parquelândia, CEP:
60.455-305, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. JOAB ALVES DA SILVA, brasileiro,
empresário, casado, portador do RG n°. 99010333524/SSP-CE, inscrito no CPF sob o n.° 448.458.043-87, residente e domiciliado na Av. Benu Marcondes,
n.º 450, bairro Vila Velha, CEP: 60.347-500, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Dom Manuel de Medeiros, n.º 1717, bairro Parquelândia,
CEP: 60.455-305, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal
n.º 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo n.º 07162210/2023, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº075/2023, cujo
objeto consiste na execução do REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NO EDIFÍCIO SEDE DA
SEPLAG, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO CAMBEBA EM FORTALEZA-CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a contar de 28 de agosto de 2023, findando em 26 de outubro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA:
26/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 24/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOAB ALVES DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075/2023; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob
no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, n.º 521, apto 1702, bairro Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: STATUS OBRAS, PROJETOS E
INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.552.791/0001-03, estabelecida na Rua Dom Manuel de Medeiros, n.º 1717, bairro Parquelândia, CEP
60.455-305, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. JOAB ALVES DA SILVA, brasileiro,
empresário, casado, portador do RG n°. 99010333524 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n.° 448.458.043-87, residente e domiciliado à Av. Benu Marcondes, n.º
450, bairro Vila Velha, CEP 60.347-500, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Dom Manuel de Medeiros, n.º 1717, bairro Parquelândia, CEP
60.455-305, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º
8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo n.º 07111241/2023, parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de valor, com reflexo financeiro negativo ao Contrato
nº075/2023, haja vista que foram suprimidos serviços no percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), correspondente a R$ 5.885,74 (cinco
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta quatro centavos), passando o valor do contrato de R$ 354.277,41 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos
e senta e sete reais e quarenta e um centavos) para R$ 348.391,67 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos),
cujo objeto contratual consiste na execução do REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NO EDIFÍCIO
SEDE DA SEPLAG, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO CAMBEBA EM FORTALEZA-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.885,74
(cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos; X - DA VIGÊNCIA: 27/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 22/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da
SOP) e JOAB ALVES DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
VIPROC: 07490321/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07490321/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art.
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO
Nº 011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01,
REGIONAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – BONSUCESSO – REAJUSTE DA 03.ª MEDIÇÃO - PERÍODO (21/10/2020 A 20/11/2020); NATUREZA
DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR: R$ 4.164,07 (Quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos);
ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
VIPROC: 07488165/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07488165/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art.
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº
011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIO-
NAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – ANTÔNIO BEZERRA – REAJUSTE DA 03.ª MEDIÇÃO - PERÍODO (21/10/2020 A 20/11/2020); NATUREZA
DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR: R$ 3.670,60 (Três mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos);
ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Fechar