DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
VIPROC: 07490330/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07490330/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO 
Nº 011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, 
REGIONAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – BONSUCESSO – REAJUSTE DA 04.ª MEDIÇÃO - PERÍODO (21/11/2020 A 20/12/2020); NATUREZA 
DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR: R$ 2.215,77 (Dois mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos); 
ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
VIPROC:07127563/2023
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO
CONTRATO Nº020/2023
PROCESSO Nº 07127563/2023 CONTRATO Nº 020/2023/SOP TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO DO CONTRATO N.° 020/2023/
SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, 
residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520-520, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, 
Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241, 
RESOLVEM celebrar esta rerratificação nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificado o 1º aditivo ao 
Contrato n.º 020/2023/SOP, de forma que, em sua Cláusula Primeira: ONDE SE LÊ: “(...) 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, findando em 05 de dezembro de 2023; (…)”. Leia-se: “(…) 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando 
em 05 de outubro de 2023; (…)”. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
VIPROC: 07127679/2023
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO
CONTRATO Nº044/2023
PROCESSO Nº 07127679/2023 CONTRATO Nº 044/2023/SOP TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO DO CONTRATO N.° 044/2023/
SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 
769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, e a empresa SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 
60.864-520-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por 
seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 
60.170-241, RESOLVEM celebrar esta rerratificação nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificado o 1º 
aditivo ao Contrato n.º 044/2023/SOP, de forma que, em sua Cláusula Primeira: ONDE SE LÊ: “(...) 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, findando em 05 de dezembro de 2023; (…)”. Leia-se: “(…) 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 
findando em 13 de outubro de 2023; (…)”. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2023
PROCESSO NÚMERO 01938322/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS 
GALVANIZADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000177/2022-43, no Pregão Eletrônico nº 20230061 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 106/2023, REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 
45.769.285/0001-68) – ITENS 17 E 18 – Com o valor unitário de R$ 205,16 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lenilson Luis da Silva, Gerente da Empresa 
REDNOV FERRAMENTAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer