DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico nº 20220111 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 127/2023, CATIONLAB 
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI (CNPJ: 38.419.205/0001-89) – ITEM 24 – Com o valor unitário de R$ 7.600,00 
a quantidade de 1 unidade. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Moriel Henrique, Representante Legal da Empresa CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO 
EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico nº 20220111 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 128/2023, SAINT VALLEN 
BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) – ITEM 31 – Com o valor unitário de R$ 899,00 a quantidade de 12 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves 
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luciana 
Valente Dorneles, Sócia Administradora da Empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2023
PROCESSO NÚMERO 02606188/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS, 
PORCAS E ARRUELAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
02/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000151/2022-50, no Pregão Eletrônico nº 20230071 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 132/2023, LUROSAN FORJARIA E 
ESTAMPARIA LTDA (CNPJ: 05.228.984/0001-86) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 23 com o valor unitário de R$ 2,29 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 
2 e 24 com o valor unitário de R$ 4,67 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 3 e 25 com o valor unitário de R$ 8,65 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 4 
e 26 com o valor unitário de R$ 4,36 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 5 e 27 com o valor unitário de R$ 4,82 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 6 e 
28 com o valor unitário de R$ 2,76 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 7 e 29 com o valor unitário de R$ 11,00 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 8 e 
30 com o valor unitário de R$ 1,14 a quantidade de 2.500 unidades; Itens 9 e 31 com o valor unitário de R$ 9,10 a quantidade de 2.500 unidades; Itens 10 e 
32 com o valor unitário de R$ 0,74 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 11 e 33 com o valor unitário de R$ 1,12 a quantidade de 2.500 unidades; Itens 12 e 
34 com o valor unitário de R$ 0,75 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 13 e 35 com o valor unitário de R$ 1,42 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 14 e 
36 com o valor unitário de R$ 8,51 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 15 e 37 com o valor unitário de R$ 0,99 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 16 e 
38 com o valor unitário de R$ 3,89 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 17 e 39 com o valor unitário de R$ 13,28 a quantidade de 4.500 unidades; Itens 18 
e 40 com o valor unitário de R$ 0,86 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 19 e 41 com o valor unitário de R$ 2,33 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 20 
e 42 com o valor unitário de R$ 3,00 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 21 e 43 com o valor unitário de R$ 1,20 a quantidade de 500 unidades e Itens 22 
e 44 com o valor unitário de R$ 4,52 a quantidade de 500 unidades. - GRUPOS 3 E 4 – Itens 45 e 53 com o valor unitário de R$ 1,08 a quantidade de 3.000 
unidades; Itens 46 e 54 com o valor unitário de R$ 3,50 a quantidade de 5.000 unidades; Itens 47 e 55 com o valor unitário de R$ 2,04 a quantidade de 5.000 
unidades; Itens 48 e 56 com o valor unitário de R$ 0,18 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 49 e 57 com o valor unitário de R$ 0,16 a quantidade de 2.000 
unidades; Itens 50 e 58 com o valor unitário de R$ 0,22 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 51 e 59 com o valor unitário de R$ 0,44 a quantidade de 5.000 
unidades e Itens 52 e 60 com o valor unitário de R$ 0,66 a quantidade de 500 unidades. - GRUPOS 5 E 6 – Itens 61 e 78 com o valor unitário de R$ 0,17 a 
quantidade de 5.000 unidades; Itens 62 e 79 com o valor unitário de R$ 0,72 a quantidade de 7.000 unidades; Itens 63 e 80 com o valor unitário de R$ 0,46 a 
quantidade de 2.500 unidades; Itens 64 e 81 com o valor unitário de R$ 0,09 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 65 e 82 com o valor unitário de R$ 0,36 a 
quantidade de 4.000 unidades; Itens 66 e 83 com o valor unitário de R$ 0,08 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 67 e 84 com o valor unitário de R$ 0,09 a 
quantidade de 6.000 unidades; Itens 68 e 85 com o valor unitário de R$ 0,16 a quantidade de 6.000 unidades; Itens 69 e 86 com o valor unitário de R$ 0,06 a 
quantidade de 3.000 unidades; Itens 70 e 87 com o valor unitário de R$ 1,00 a quantidade de 6.500 unidades; Itens 71 e 88 com o valor unitário de R$ 0,10 a 
quantidade de 3.000 unidades; Itens 72 e 89 com o valor unitário de R$ 0,14 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 73 e 90 com o valor unitário de R$ 0,04 a 
quantidade de 6.000 unidades; Itens 74 e 91 com o valor unitário de R$ 0,51 a quantidade de 6.000 unidades; Itens 75 e 92 com o valor unitário de R$ 0,54 a 
quantidade de 3.000 unidades; Itens 76 e 93 com o valor unitário de R$ 0,08 a quantidade de 3.000 unidades e Itens 77 e 94 com o valor unitário de R$ 3,05 
a quantidade de 3.000 unidades. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2023
PROCESSO NÚMERO 04638001/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAL HIDRA-
TADA PÓ, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000048/2023-81, no Pregão Eletrônico nº 20230096 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 133/2023, MARCELO R DOS SANTOS (CNPJ: 
20.767.014/0001-42) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 1,25 a quantidade de 225.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcelo Rodrigues dos Santos, Representante 
Legal da Empresa MARCELO R DOS SANTOS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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