DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico 
nº 20220111 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, 
de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 118/2023, 
LICITEC COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 10.614.837/0001-84) – ITEM 5 – Com o valor unitário de R$ 11.960,00 a quantidade de 10 unidades. Signa-
tários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite 
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Luciana Mariano Oliveira Frade, Diretora da Empresa LICITEC COMERCIAL EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico nº 20220111 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 122/2023, XLABOR 
TECNOLOGIA LTDA - EPP (CNPJ: 12.127.236/0001-72) – ITENS 12 E 13 – Com o valor unitário de R$ 4.835,00 a quantidade de 15 unidades. Signa-
tários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite 
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Rodrigo Fagundes Correia, Representante Legal da Empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA – EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico nº 20220111 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 123/2023, PRO ANÁLISE 
QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32) – ITEM 17 – Com o valor unitário de R$ 61.005,00 a quantidade de 3 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Ezequiel Lopes, Representante Legal da Empresa PRO ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico nº 20220111 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 124/2023, M F A AGUIAR 
(CNPJ: 23.453.855/0001-73) – ITEM 18 – Com o valor unitário de R$ 113.490,00 a quantidade de 1 unidade. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maria de Fátima Alves Aguiar, Representante 
Legal da Empresa M F A AGUIAR. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000019/2022-00, no Pregão Eletrônico nº 20220111 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 126/2023, SQUADRA DO 
BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 30.037.851/0001-70) – ITEM 22 – Com o valor unitário de R$ 1.681,66 a quantidade 
de 3 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Filipe Boz Gonzalez, Representante Legal da Empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2023
PROCESSO NÚMERO 04345592/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA