DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2023
PROCESSO NÚMERO 04638001/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAL HIDRA-
TADA PÓ, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000048/2023-81, no Pregão Eletrônico nº 20230096 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 134/2023, M DE F S M FREITAS EPP (CNPJ: 
35.726.616/0001-29) – ITEM 2 – Com o valor unitário de R$ 1,17 a quantidade de 75.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Silas de Freitas, Procurador da Empresa M DE 
F S M FREITAS EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2023
PROCESSO NÚMERO 00668666/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TINTAS 
EPÓXI COM CATALIZADOR E TINTA SILICONIZADA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000049/2022-45, no Pregão 
Eletrônico nº 20230032 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 
e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE 
Nº 135/2023, TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 47.049.045/0001-14) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 12 com o valor unitário de R$ 
432,95 a quantidade de 280 unidades; Itens 2 e 13 com o valor unitário de R$ 293,35 a quantidade de 152 unidades; Itens 3 e 14 com o valor unitário de R$ 
326,45 a quantidade de 152 unidades; Itens 4 e 15 com o valor unitário de R$ 293,35 a quantidade de 152 unidades; Itens 5 e 16 com o valor unitário de R$ 
293,35 a quantidade de 180 unidades; Itens 6 e 17 com o valor unitário de R$ 326,45 a quantidade de 120 unidades; Itens 7 e 18 com o valor unitário de R$ 
293,35 a quantidade de 120 unidades; Itens 8 e 19 com o valor unitário de R$ 326,45 a quantidade de 120 unidades; Itens 9 e 20 com o valor unitário de R$ 
293,35 a quantidade de 120 unidades; Itens 10 e 21 com o valor unitário de R$ 293,35 a quantidade de 180 unidades e Itens 11 e 22 com o valor unitário 
de R$ 121,95 a quantidade de 1.576 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonardo Costa de Assunção, Representante Legal da Empresa TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2023
PROCESSO NÚMERO 00668666/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TINTAS EPÓXI 
COM CATALIZADOR E TINTA SILICONIZADA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000049/2022-45, no Pregão Eletrônico 
nº 20230032 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, 
de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 136/2023, 
DECOR E TEXTURAS LTDA (CNPJ: 43.998.091/0001-09) – ITEM 23 – Com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 60 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves 
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Erik Rafael 
Loureiro Pires, Representante Legal da Empresa DECOR E TEXTURAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2023
PROCESSO NÚMERO 02873160/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000022/2023-98, no Pregão Eletrônico nº 20230075 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 137/2023, CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 
10.652.835/0001-80) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 12 com o valor unitário de R$ 2.630,00 a quantidade de 18 unidades; Itens 2 e 13 com o valor unitário de 
R$ 7.400,00 a quantidade de 48 unidades; Itens 3 e 14 com o valor unitário de R$ 10.590,00 a quantidade de 12 unidades; Itens 4 e 15 com o valor unitário 
de R$ 2.100,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 5 e 16 com o valor unitário de R$ 1.850,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 6 e 17 com o valor unitário 
de R$ 9.300,00 a quantidade de 57 unidades; Itens 7 e 18 com o valor unitário de R$ 4.250,00 a quantidade de 8 unidades; Itens 8 e 19 com o valor unitário 
de R$ 1.008,00 a quantidade de 18 unidades; Itens 9 e 20 com o valor unitário de R$ 1.650,00 a quantidade de 12 unidades; Itens 10 e 21 com o valor unitário 
de R$ 1.995,00 a quantidade de 4 unidades e Itens 11 e 22 com o valor unitário de R$ 501,00 a quantidade de 144 unidades. - ITENS - Item 66 com o valor 
unitário de R$ 998,00 a quantidade de 25 unidades; Item 68 com o valor unitário de R$ 1.750,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 75 e 76 com o valor 
unitário de R$ 1.475,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 77 e 78 com o valor unitário de R$ 1.520,00 a quantidade de 70 unidades; Item 84 com o valor 
unitário de R$ 4.173,00 a quantidade de 7 unidades e Item 86 com o valor unitário de R$ 1.710,00 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cosme Távora Holanda 
Filho, Sócio da Empresa CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 
de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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