DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: ICÓ - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO (NÍVEL B)
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MARIA ANACLEIDE ANDRADE
087442-11
SECRETÁRIO ESCOLAR
DAS-2
Lotação: PACAJUS - CEJA DE PACAJUS (NÍVEL A)
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR
161255-12
COORDENADOR ESCOLAR
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ITAREMA-EEM LUZIA ARAÚJO 
BARROS (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de abril de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de 
julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro de 2008, 
alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VALDIR UZIAS MACIEL FILHO, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PACAJUS -EEEP JOSÉ 
MARIA FALCÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.212 de 
25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, JOSE WALLESSON COSME DA SILVA, ocupante do cargo/função/emprego de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, matricula 1219294, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Horizonte, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) PACAJUS - CEJA 
DE PACAJUS (NÍVEL A) integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 
2017e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, HIGARO CANDIDO AMORIM, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) ICÓ - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO (NÍVEL B), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.212 de 25 
de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, SIRLANIA MARIA FERREIRA, ocupante do cargo/função/emprego de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, matricula 0419290, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Acopiara, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) IGUATU - CCI - UNIDADE IGUATU integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Julho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de 
agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 128502894, 
RESOLVE REVER o Ato datado de 23/05/2013, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 05/07/013, julgado(a) legal pela Resolução nº 1946/2015 
do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor PAULO BUARQUE DE PAULA COSTA, matrícula nº 05655218, carga horária de 40 horas 
semanais, que exerce a função de PROFESSOR, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, lotado na Secre-
taria da Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda 
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS no 
valor de R$ 3.854,66 para com os dispositivos legais acima citados e com base Na Lei n.º 15.243/12- PVR, que alterou o valor para R$ 3.874,66, FIXAR, a 
partir de 15/02/2013, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 40 horas - Lei n° 15.285/2013
2.759,71
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - art. 5° da Lei n° 14.431/2009
275,97
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7° e 12 da Lei n° 14.431/2009
818,98
Parcela Nominalmente de Redistribuição- PVR/FUNDE Lei 15.243/2012 e Lei 15.444/2013
20,00
TOTAL
3.874,66
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2018
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018