DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 
04/04/2023 e de acordo com o processo nº 06004034/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, 
que tem por objetivo REFORMA HALL ENTRADA, REF. COBERTA BLOCO PEDAGÓGICO, REF. LAB. ESPECIAIS, REFEITÓRIO, QUADRA 
ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFORMA DA BIBLIOTECA, REF. SALA 05, 06, 07, AJUSTE DE DRENAGEM PLUVIAL, da EEEP WALTER RAMOS 
DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, a partir de 17/07/2023 até 29/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de julho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, LUAN 
FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA 
MENESES. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05956759/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro 
Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rod. 
Raimundo Pessoa de Araújo, 3558, Mirambé – Caucaia / Ce, Cep: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia / Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Publica de nº 001/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 05956325/2023 e regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, 
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 006/2023 que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 20.603,74 (Vinte mil, seiscentos três reais e setenta quatro centavos), que representa 25,00% (Vinte cinco inteiros por cento), 
e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana 
Amaro de Lima CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 2 - VALDENISIO 
ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05457035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO 
DE FREITAS MENEZES,Município de Chorozinho/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a manutenção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS 
MENEZES conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 
09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21636 e Termo de Participação nº 20230021, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 120 (cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
de MANUTENÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIEL 
ALBINO LIMA,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 02-MARIA ADRIANA 
DA SILVA. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05836966/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11, DAQUI POR DIANTE DENOMI-
NADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, A SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS 
FERNANDES CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.644.785/0001-87,REPRE-
SENTADA NESTE ATO PELO SR. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO 
SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE EM FAVOR DA EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, CUJAS DESCRIÇÕES 
E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0005, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA 
LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E DECRETO ESTADUAL Nº 33.486/2020, COM FUNDAMENTO 
NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/18880, CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NAS CLÁUSULAS 
ABAIXO FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR e TESTEMU-
NHAS 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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