DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 149,50 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira - CONTRATANTE – Maria Silvana Ribeiro da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria de Sousa Lima, 02- Allon Kennedy Santos e Silva. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01769539/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTO 
DE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cavalcante Sampaio. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob Nº50.077.393/001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃODE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 0016/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (TREZENTOS E NOVENTA E 
OITO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria do Socorro Barros. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00946038/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 
16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0822-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS 
BATISTA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA – CNPJ: 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA no 0026/2023. FORO: Acopiara/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE 
MARTINS BATISTA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIRLÂNIA MARIA 
FERREIRA, 02- RICARDO SOUZA E SILVA. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05692107/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADA: CHARLES C MOURÃO ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.457.774/0001-49, 
representado neste ato pelo Sr Charles Chaves Mourão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS para atender as necessidades da Escola estadual de Ensino Profissionalizante Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte-CE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023. FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será (trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.274,00 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRA-
TANTE – Charles Chaves Mourão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Flaviano Almeida Mendes. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05323837/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA 
MENDES ROCHA CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.275.736/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONAS GOMES ALVES NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/08, COEP: 2023/19001, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 08/2023 e Termo de Participação n° 2023/08, COEP: 2023/19001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.910,00 (Hum mil novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 11 de 
agosto de 2023.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - JONAS GOMES ALVES NETO e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ANDREA SOARES DE LIMA 2 - ANA CAROLINE MOREIRA MAIA, Fortaleza 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07150476/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA 
MENDES ROCHA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45 - Município de Paracuru/Ce, representado neste