DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05206938/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA,Município de Hidrolândia/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRA-
TADA: FRANCISCO C.M NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 45.923.262/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Martins
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO DE
AGUA, CAMINHAO PIPA da unida escolar cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta CONVITE Nº 003/2023, VIPROC
N° 05206938/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da Publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato será no período 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 20.800,00 (vinte mil e
oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903
9.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORÓ,CONTRATADA-Francisco Carlos Martins Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05552356/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA LYSIA
PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0176-05,Sobral/CE. neste ato representada pelo Sr. Diretor, William Alves
Fonseca CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr(a) André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS - SERVIÇOS
CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente
da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18037 e Termo de Participação nº 2023/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste Contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (Um Mil e
Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903
9.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-William Alves Fonseca,CONTRATADA-André
Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06984152/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA -
SEFOR 03- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0525-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA TOMAZ
DE VASCONCELOS. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste
ato pelo Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação
de Máquinas e Equipamentos em favor desta Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
0017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2023 e Termo de Participação nº 0017/2023.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA:
16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ALVES MOREIRA, 02- CERLÂNDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07236931/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Antonio Weskley Alves Holanda. CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 20230003. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.754,50 (um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves
Holanda - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Laiana da Silva Medeiros.
Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05981460/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edilberto
Gonçalves de Oliveira. CONTRATADA: STT CONTABILIDADE COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
47.047.757/0001-02, representada neste ato pela Srª Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A EEM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA. Serviços referentes a dois CNPJs (da ESCOLA Nº 07.954.514/0601-01 e CNPJ da UEX Nº 10.854.608/0001-37), com realização de
pesquisas fiscais ao longo do período e ao término do contrato para evidenciar pendências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19474/2023e Termo de Participação nº 08/2023. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação