DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03295801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE - CREDE 06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, neste ato representada por sua diretora geral, 
Sr.(a) Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob n° 49.513.285/0001-53, Município 
de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/12967 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.112,00 (DOIS MIL CENTO E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniela Viana 
Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA - Victor Hugo Rocha Meneses e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz 2 - Risomar 
Cunha Dias , Fortaleza 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009471/2023-19
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA - CREDE 05 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0357-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca 
Tatianni Carneiro Cruz Vieira. CONTRATADA: P S MATIAS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.173.786/0001-38, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Paulo Sergio Matias da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVI-
DADE E HOMENAGEM - COFFE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230014. FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 170 (Cento e setenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
140 (Cento e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 958,75 (NOVE-
CENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100000.0 - 586. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca 
Tatianni Carneiro Cruz Vieira - CONTRATANTE – Paulo Sergio Matias da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO HELLUAN DA 
SILVA COSTA, 02- MARILY DE SOUZA MARTINS LOPES. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº07403161/2023 - INÍCIO
LOTE 747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALBA REGINA SILVESTRE DA SILVA BARROSO - CPF: 74851985304 - MATRÍCULA: 2220018142750X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS - CPF: 01079005307 - MATRÍCULA: 22200181427496 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO 
DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 21/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;FRANCISCO DIEGO DE 
OLIVEIRA GOMES - CPF: 61428644342 - MATRÍCULA: 22200181427526 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195019 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDACIO PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 24/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;KALINA PAULINO BARBOSA - CPF: 64643174315 - MATRÍCULA: 
22200181427488 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195019 
- NOME SUBSTITUÍDO: GILDACIO PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 24/09/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39;KALINA PAULINO BARBOSA - CPF: 64643174315 - MATRÍCULA: 22200181427534 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195019 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDACIO PEREIRA DE SOUZA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 24/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARCOS ANTONIO MARCELINO DE PAULO 
JUNIOR - CPF: 04210033324 - MATRÍCULA: 2220018142747X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 02/08/2023 a 21/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MATEUS DE LIMA DOS SANTOS - CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 
22200181427518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 
- NOME SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 21/09/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.805,09 ( QUINZE 
MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 748/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENIS ADSON LADISLAU PINHEIRO - CPF: 00292181361 - MATRÍCULA: 22200181427461 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
LUIZ FERREIRA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 09/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCA DE 
CASTRO LEMOS - CPF: 01325938319 - MATRÍCULA: 22200181427453 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: