DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/08, COEP: 2023/19001, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 08/2023 e Termo de Participação n° 2023/08, COEP: 2023/19001 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
ANDREIA SOARES DE LIMA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03883533/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA
- CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue
Freire Bezerra CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr(o) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
TECNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTABÉIS), na EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
16/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.07.339039.1.5009100 000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023.SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia
Bernardino da Silva, Fortaleza 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03323155/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA LYSIA
PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES - CREDE 06 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0176-05 – Sobral/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor,
William Alves Fonseca CONTRATADA: F XIMENES DE ARAGÃO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, representada nesta ato pelo
Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2023, na EEEP
LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo em que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Carta Convite nº 20230005, regido pelo artigo 23, Inciso I, alínea
“a” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste Contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.363,00 (Onze Mil Trezentos Sessenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0-10356. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Agosto 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - William Alves Fonseca CONTRATADA - Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS:
1 - WILVA PINTO LOPES 2 - FRANCISCO ELTON FILOMENO SOUSA, Fortaleza 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02550930/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA LYSIA
PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES - CREDE 06 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0176-05 – Sobral/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor,
William Alves Fonseca CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 41.157.232/0001-35,
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o Serviços
de Apoio - Festividades e Homenagens, cuja descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este
instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08699 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste Contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - William Alves Fonseca CONTRATADA - Patrícia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - WILMA PINTO
LOPES 2 - FRANCISCO ELTON FILOMENO SOUSA, Fortaleza 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02766037/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA LYSIA
PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES - CREDE 06 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0176-05 – Sobral/CE. neste ato representada pelo Sr. Diretor,
William Alves Fonseca CONTRATADA: SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ 40.852.310/0001-59, representado
neste ato pelo(a) Sr(a) Sabrina Vasconcelos do Nascimento. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos, cuja descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento,
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09705 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste Contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.435,00 (Três Mil Quatrocentos Trinta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - William Alves Fonseca CONTRATADA - Sabrina Vasconcelos do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - WELMA
PINTO LOPES 2 - FRANCISCO ELTON FILOMENO SOUSA, Fortaleza 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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