DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 21/08/2023 a 03/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1031,46; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.005,32 ( UM MIL E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07403277/2023 - INÍCIO
LOTE 110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO SERGIO ROBERTO DA SILVA - CPF: 65446194349 - MATRÍCULA: 2220018142621X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.884,76 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SINFOROSA FONTENELE ROCHA - CPF: 05658568390 - MATRÍCULA: 22200181428476 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604091 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE FERNANDO 
CASTRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 28/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.814,47 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E QUATORZE 
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 115/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA - CPF: 01032802359 - MATRÍCULA: 2220018142618X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO JAILSON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 
05246444384 - MATRÍCULA: 22200181426171 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97;JOCELIO DE SOUSA TAVARES - CPF: 00700943307 - MATRÍCULA: 22200181426201 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JULIO CESAR FERREIRA BARROS - CPF: 94236615304 - MATRÍ-
CULA: 22200181426163 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
08/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;MARIA GEANE OLIVEIRA GOMES - CPF: 95918191372 - MATRÍCULA: 22200181426155 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/08/2023 a 09/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA NOELIA MESSIAS ARAUJO - CPF: 00697545350 - MATRÍCULA: 22200181426198 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.589,06 ( DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO IGOR TABOZA DE SOUZA - CPF: 07218014399 - MATRÍCULA: 22200181426139 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935432 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA NAIANE 
MOREIRA PAIXAO SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/08/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.947,42 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA 
E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAISINETE SERVERIANO BRITO - CPF: 08473286359 - MATRÍCULA: 22200181426120 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181202419 - NOME SUBSTITUÍDO: LEDIANA 
ALVES DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/08/2023 a 22/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2652,33;MARIA DOS NAVEGANTES 
CARVALHO DA SILVA - CPF: 60373244339 - MATRÍCULA: 22200181426104 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181194254 - NOME SUBSTITUÍDO: LEDIANA ALVES DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 02/08/2023 a 22/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;MARIA DOS NAVEGANTES CARVALHO DA SILVA - CPF: 60373244339 - 
MATRÍCULA: 22200181426112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181202419 - NOME SUBSTITUÍDO: LEDIANA ALVES DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 22/11/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades