DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
23,89690 - PERÍODO: 14/08/2023 a 10/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.963,50 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23153261 - EEMTI DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIMERY GONCALVES FERREIRA MACEDO - CPF: 05335456337 - MATRÍCULA: 22200181426503 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148126510 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FERNANDA RODRIGUES MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 07/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;PAMELA 
FERREIRA MARTINS - CPF: 06135639307 - MATRÍCULA: 22200181426511 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082017 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIANE GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/08/2023 a 05/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2320,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.589,12 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - 
EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 275/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23179902 - EEMTI ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA - CPF: 03862761371 - MATRÍCULA: 2220018142649X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181036381 - NOME SUBSTITUÍDO: KELVYN SARAIVA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/08/2023 a 21/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.081,34 ( DOIS MIL E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEMTI ANTÔNIO MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 276/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RONALDO MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 88460479315 - MATRÍCULA: 22200181426465 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433513 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
EVILASIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/08/2023 a 25/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 597,42;FRANCISCO RONALDO 
MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 88460479315 - MATRÍCULA: 22200181426481 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433513 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EVILASIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 11/08/2023 a 25/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 418,20;LAIRTON ARAUJO DE SOUZA - CPF: 07144681346 - MATRÍCULA: 
22200181426473 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433513 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EVILASIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 11/08/2023 a 25/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1215,65; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.159,30 ( DOIS MIL E CENTO E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA SANTOS LOBO - CPF: 06791172371 - MATRÍCULA: 2220018142635X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011593851X - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE FELIX 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 09/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2489,26;FRANCISCO TIAGO SETUVAL 
CARVALHO - CPF: 06147490346 - MATRÍCULA: 22200181426341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011593851X - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE FELIX DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
16/08/2023 a 09/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1493,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.900,59 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES 
DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 278/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA SANTOS LOBO - CPF: 06791172371 - MATRÍCULA: 22200181426309 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115871814 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA FRANCY 
FREIRE PEREIRA DA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;FRANCISCO 
TIAGO SETUVAL CARVALHO - CPF: 06147490346 - MATRÍCULA: 22200181426295 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115871814 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA FRANCY FREIRE PEREIRA DA 
CUNHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.366,25 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 279/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIANA FERREIRA DA CRUZ - CPF: 05791125356 - MATRÍCULA: 22200181426260 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805031X - NOME SUBSTITUÍDO: EDYLLA 
MARIA PEREIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/08/2023 a 04/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;SHERLY GABRIELA DA 
SILVA - CPF: 02156134308 - MATRÍCULA: 22200181426252 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA