DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.430,12 ( VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - 
CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073721 - EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MOACIR JOSE DA SILVA JUNIOR - CPF: 99639793353 - MATRÍCULA: 2220018142702X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147876818 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE 
RAMOS MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.153,14 ( QUATORZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS 
REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073721 - EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 501/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALVARO SILVA CLEMENTE - CPF: 07447494330 - MATRÍCULA: 22200181427003 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1105,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.953,49 ( CINCO MIL E 
NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE 
ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 502/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRENA CANTO BASTOS - CPF: 00758002254 - MATRÍCULA: 22200181426333 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;KAYSON RODRI-
GUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200181426325 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 07/08/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 9.078,78 ( NOVE MIL E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL 
EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 503/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ROMULO HOLANDA CARNEIRO - CPF: 60045340307 - MATRÍCULA: 22200181426872 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148066216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA REGIA 
XIMENES ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/08/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.469,75 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS 
E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 504/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 84258080306 - MATRÍCULA: 22200181425167 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130305019 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE 
CORREIA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1338,23;MAYNNARAH GHIS-
LAYNE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 05278231394 - MATRÍCULA: 22200181425159 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130305019 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE CORREIA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1784,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.021,80 ( TRÊS MIL E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO 
PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 505/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARLIENE SANTISTEBAN CAMPOS - CPF: 64625648300 - MATRÍCULA: 22200181426317 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.746,43 ( TRÊS 
MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 506/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA - CPF: 05298566383 - MATRÍCULA: 22200181426279 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257534 - NOME SUBSTITUÍDO: NARA 
TELANIE TAVARES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH 
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 17/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.824,60 ( ONZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato