DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
Unidade: CEFPA - SESA
MÊS DE JULHO / 2023
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE CALCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
4054631-6
Angela Maria Soares
Ag.Administrativo
CEFPA
2.256,53
30
R$ 75,22
R$ 14,10
60
R$ 846,20
2
1020391-0
Alexandre Magno Oliveira Dias
Ag.
Administração
CEDIV
2.324,23
30
77,47
14,53
60
871,59
3
4000921-3
Margeret Maria Martins
Cavalcante
Ag.Administrativo
CEFPA
2.698,26
30
R$ 89,94
R$ 16,86
60
R$ 1.011,85
4
4014121-9
Maria do Socorro
Gondim de Oliveira
Ag.Administrativo
CEFPA
2.516,90
30
R$ 83,90
R$ 15,73
60
R$ 943,84
5
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux.
Aministrativo
CEFPA
1.836,06
30
R$ 61,20
R$ 11,48
60
R$ 688,52
TOTAL GERAL:
255
R$ 4.362,00
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PORTARIA Nº2023/1149 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à
empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da
Universidade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, Fortaleza – CE, em decorrência da inadimplência apurada nos Processos nº 06982530/2022,
07098278/2022, 07546432/2022 e 00849270/2023, quanto ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho nº 2022NE08199, emitida
em 09 de maio de 2022, da Ata de Registro de Preço nº 2021/06557, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021/1009, devendo esta portaria ser publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº448/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 440/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480,
Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.; V - ENDEREÇO:
Av. Alberto Torres, nº 681, loja 01, bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c
inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55 e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como na Cláusula
Quinta do Contrato nº 448/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº448/2021, que tem
como objeto a manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças e materiais necessários para os equipamentos da cozinha do HM,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$ 215.473,86
(duzentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05/07/2023; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Reyson
Teixeira Feliciano Azevedo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº516/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 470/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA.; V –
ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº516/2022, que tem como objeto o serviço
para realização de exames laboratoriais para o HIAS, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 161.146,61 (cento e sessenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do refe-
rido contrato, a partir do dia 27/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/04756
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FAST MED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LEICA DO BRASIL IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20230806 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 01271573/2023. 2.
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 2; 1715645 - LAMINULA, PARA MICROSCOPIA, VIDRO, 22X22 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 177.900,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0324; LEICA DO BRASIL IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 829623 - LAMINAS PARA MICROSCOPIA, NAVALHA
DESCARTAVEL ALTO PERFIL 818, CORTES HISTOLOGICO DE INCLUSAO EM PARAFINA, COMPATIVEL MICROTOMO DE MARCA LEICA,
ACO INOX, BORDA REVESTIDA CERAMICA E TEFLON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 31.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9900;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230806; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 910/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, através de Dispensa de Licitação emergencial, em decorrência
de decisões judiciais, nos quantitativos e especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, independente de sua transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 519.124,20 (quinhentos e dezenove mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 – 8929; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliane Lima de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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