DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TRO POLICIAL DEFENSIVO - 
PERÍODO 07.08 A 13.08.2023, TURMA LXVIII REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001850/2023-05, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°383/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
(PERÍODO 07.08 A 13.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KARITUCIA DE LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
07/08/2023 a 
13/08/2023
R$ 690,20
CLICIA PINTO MARTINS
30123050
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – 
ESTUDO DE CASO
5
07/08/2023 a 
13/08/2023
R$ 345,10
JOSE ALDENIZIO DE LIMA
1253261X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 68
25
07/08/2023 a 
13/08/2023
R$ 1.725,50
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 552,10
HENRIQUE JORGE ROCHA
30377613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 690,20
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 552,10
JOÃO CLENIO LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 552,10
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 276,00
VANESSA MARIA 
GRANJA DE MACEDO
843.966-4-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
07/08/2023 a 
07/08/2023
R$ 552,10
MÁRCIO ALMEIDA FRANCO
300.893-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.625,60
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº722/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar os deslocamentos de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns - CERIN/CGD, 
com a finalidade de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas na(s), concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia  , de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta  CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-
ÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 22 
de agosto de 2023.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº722/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ADEMAR PEDROSA 
FERREIRA
SGT
V
28 a 29/08/2023
TAUÁ - CE / SANTA 
QUITÉRIA - CE / TAUÁ - CE
1,5
61,33
61,33
92,00
FREDERICO MARTINS 
CLAUDINO
EPC
V
28 a 29/08/2023
TAUÁ - CE / SANTA 
QUITÉRIA - CE / TAUÁ - CE
1,5
61,33
61,33
92,00
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº726/2023 - O   SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES  , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar os deslocamentos de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns - CERIN/CGD, 
com a finalidade de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas na(s) cidade(s) de Crateús(CE), referente as Investigações 
Preliminares n°2007363903, 2200785873, 23010001924 e 23062846303,visando cumprir a Ordem de Serviço n°442/2023 , concedendo-lhes 1 (uma) diária 
e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em 
Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº726/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO IRAN 
OLIVEIRA BARROS
CAP BM
300.270-1-9
III
21 a 22/08/2023
TAUÁ-CE / CRATEÚS 
- CE / TAUÁ - CE
1,5
77,10
5,00%
121,43
ADEMAR PEDROSA 
FERREIRA
SGT
700.023-2-9
V
21 a 22/08/2023
TAUÁ-CE / CRATEÚS 
- CE / TAUÁ - CE
1,5
61,33
5,00%
96,60
FREDERICO MARTINS 
CLAUDINO
EPC
300.036-1-6
V
21 a 22/08/2023
TAUÁ-CE / CRATEÚS 
- CE / TAUÁ - CE
1,5
61,33
5,00%
96,60
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
314,63