DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°348/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES 
(PERÍODO 09.08 A 11.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 
INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE 
GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS 
DE MULHERES... GRUPO - 1
10
09/08/2023 a 
11/08/2023
R$ 690,20
MONIQUE TEIXEIRA 
DE MENDONÇA
19834913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
APLICAÇÃO PROTOCOLO DE 
ATENDIMENTO NACIONAL 
4
10/08/2023 a 
10/08/2023
R$ 220,84
MONIQUE TEIXEIRA 
DE MENDONÇA
19834913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ASPECTOS PRÁTICOS 
RELACIONADOS A INVESTIGAÇÃO 
DE CRIME DE FEMINICÍDIO 
4
11/08/2023 a 
11/08/2023
R$ 220,84
MONIQUE TEIXEIRA 
DE MENDONÇA
19834913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CICLO DE VIOLÊNCIA 
CONTRA A MULHER
4
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 220,84
LEDA TALITA AFONSO 
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE DO LOCAL DE CRIME 
DE FEMINICÍDIO SOB O ASPECTO 
TÉCNICO CIENTÍFICO
4
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 220,84
ANA LEOPOLDINA 
NOGUEIRA ROCHA
182094689 
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NECRÓPSIA MÉDICO LEGAL EM 
CRIMES DE FEMINICÍDIO 
4
10/08/2023 a 
10/08/2023
R$ 276,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.849,64
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2023 - NUP 10041.001775/2023-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC - PERÍODO 
19.06 A 07.07.2023, TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001775/2023-74, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria 
nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de 
agosto de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°381/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC - (PERÍODO 19/06 A 07/07/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE OPERAÇÕES DE 
PREVENÇÃO E APOIO ÀS 
COMUNIDADES - COPAC - (PERÍODO 
19/06 A 07/07/2023)... GRUPO - 2
30
01/07/2023 a 
07/07/2023
R$ 1.656,30
MOISES FELIX 
NOGUEIRA NETO
30829115
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE OPERAÇÕES DE 
PREVENÇÃO E APOIO ÀS 
COMUNIDADES - COPAC - (PERÍODO 
19/06 A 07/07/2023)... GRUPO - 2
30
01/07/2023 a 
07/07/2023
R$ 1.656,30
MATHEUS ORBANANOS 
MAIA
30851919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
03/07/2023 a 
03/07/2023
R$ 552,10
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
03/07/2023 a 
03/07/2023
R$ 552,10
LUCIANO DE PÁDUA SANTOS
12738218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
03/07/2023 a 
03/07/2023
R$ 690,20
ALOÍZIO CARVALHO 
ACCIOLY TOSCANO FILHO
30932706
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTAGIO DE POLICIAMENTO DE GSC
5
06/07/2023 a 
06/07/2023
R$ 345,10
ANDRE XIMENES PLUTARCO
84396184
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTAGIO DE POLICIAMENTO DE GAVV
5
06/07/2023 a 
06/07/2023
R$ 345,10
ALEXANDRE FREIRE MELO
125.288-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
10
03/07/2023 a 
03/07/2023
R$ 552,10
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI Nº 8.069/90 (ECA), LEI Nº 10.741/03 
(ESTATUTO DO IDOSO), LEI 7.719/89 
(DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO)
3
01/07/2023 a 
01/07/2023
R$ 165,63
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO: LEI Nº 
13.869/2019 (ABUSO DE AUTORIDADE), 
LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)
3
05/07/2023 a 
05/07/2023
R$ 165,63
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
AVALIACAO FINAL
2
07/07/2023 a 
07/07/2023
R$ 110,42
ALINE MEDEIROS PINHEIRO
30119355
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
REDE DE ATENDIMENTO À 
MULHER VITIMA DE VIOLENCIA
5
07/07/2023 a 
07/07/2023
R$ 345,10
CARLA MELO DA ESCÓSSIA
632910
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
REDE DE ATENCAO E CUIDADO COMO 
ESTRATEGIA DE SEGURANCA PUBLICA
3
05/07/2023 a 
05/07/2023
R$ 372,72
CARLA MELO DA ESCÓSSIA
632910
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
O CONCEITO DE TERRITORIO E 
SUAS DINAMICAS NAO CRIMINAIS
5
04/07/2023 a 
04/07/2023
R$ 621,20
SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TEORIA DE POLICIAMENTO DO GSE 
(GRUPO DE SEGURANCA ESCOLAR)
1
01/07/2023 a 
01/07/2023
R$ 55,21
SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTAGIO DE POLICIAMENTO DE GPF
5
05/07/2023 a 
05/07/2023
R$ 276,05
CHALDERSON AZEVEDO 
DE OLIVEIRA
84395838
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TEORIA DE POLICIAMENTO EM 
BASES COMUNITARIAS COPAC
1
01/07/2023 a 
01/07/2023
R$ 69,02
CHALDERSON AZEVEDO 
DE OLIVEIRA
84395838
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTAGIO DE POLICIAMENTO DE GSE
5
04/07/2023 a 
04/07/2023
R$ 345,10
ALEXANDRE SOARES 
DE SENA COSTA
30002806
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNICAS DE PREENCHIMENTO 
DE FORMULARIOS DO COPAC
2
05/07/2023 a 
05/07/2023
R$ 138,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 145
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.013,42
*** *** ***
PORTARIA Nº383/2023 - NUP 10041.001850/2023-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR