DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO
EDITAL Nº107/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 107/2023, 
Processo Administrativo nº 07364/2023, inicialmente prevista para o dia 01 de setembro de 2023. O adiamento justifica-se em razão de inconsistência no 
cadastro do sistema Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 12 de setembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento 
das Propostas: 30 de agosto de 2023; Data de Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 13h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2023, 
às 13h:00min, horário de Brasília.O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE LOGISTICA, EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER A 
DEMANDA DE EVENTOS DO PROJETO ASSEMBLEIA ITINERANTE, COORDENADO PELO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS 
ESTRATÉGICOS, DE INTERESSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº29/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 
de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº29/2020, 
Processo Administrativo nº 10118/2020, no dia 14 de setembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 31/08/2023; 
Data de Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/09/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O 
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: SERVIÇO DE AGÊNCIA PROMOTORA DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO INTER-
NACIONAL, PERTINENTE A 01 (UM) PACOTE DE INTERCÂMBIO CULTURAL E LINGUÍSTICO, OFERECIDO PARA O ALUNO VENCEDOR 
DO CONCURSO “AO PÉ DA LETRA”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. 
O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone 
(85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº83/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 
de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº83/2023, 
Processo Administrativo nº 04641/2023, no dia 13 de setembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/08/2023; 
Data de Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/09/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O 
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2023-TCE/CE
PROCESSO Nº35819/2022-3
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica 
o resultado do Pregão Eletrônico nº3/2023-TCE/CE, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seleção de 
estudantes de graduação para ocupar 30 (trinta) vagas de estágio, mais cadastro de reserva, por meio de elaboração e aplicação de provas no formato presen-
cial, contemplando os cursos e o quantitativo de vagas elencadas no Anexo I do Edital.
ORD
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE
05.342.580/0001-19
R$ 81.900,00
2ª
 INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO DO CE-ARA
07.084.577/0001-78
R$ 86.300.00
Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO