DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2023-TP – A CPL torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 04/2023-
TP, OBJETO: Construção do ponto de apoio na localidade de Boqueirão no município de Caridade/CE, conf. Anexo I. Resultado: PROPOSTA
DESCLASSIFICADA: 01- R E Sousa Construções e Serv. Eireli-Me, CNPJ: 40.560.312/0001-74; PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 – Wu
Construções e Serv. Eireli-EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14 Valor R$ 371.724,98; 02 – Abrav Construções Serv. Eventos e Loc Eireli-EPP - CNPJ:
12.044.788/0001-17 Valor R$ 372.656,82; 03 - MK Empreendimentos - CNPJ: 35.864.328/0001-30 Valor R$ 373.836,93; 04 - M A Feitosa de Sousa
Ltda – CNPJ: 41.356.135/0001-71, Valor R$ 374.265,56; 05 - Apla Comercio, Serviços, Proj. e Const. Eireli-ME – CNPJ: 24.614.233/0001-42 Valor
R$ 374.450,27; 06 - Ar Construções e Obras de Instalações Eireli - CNPJ: 36.835.969/0001-20 Valor R$ 374.516,25; 07 - Itapajé Const. e Serviços Ltda
CNPJ: 10.933.035/0001-37 Valor R$ 374.516,25; 08 - Engercon Construtora e Serv. Ltda - CNPJ: 44.997.219/0001-82 Valor R$ 374.537,32; 09 - Lessa
Locações e Const. Ltda EPP - CNPJ: 42.001.378/0001-50 Valor R$ 378.325,20 e 10 - KBX Construções e Locações – CNPJ: 49.926.925/0001-57, Valor
R$ 363.542,32. A empresa KBX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES – CNPJ: 49.926.925/0001-57, foi VENCEDORA do certame por apresentar Menor
Preço e Conf. Edital. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do
presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de Licitação e no site do TCE/CE. Caridade-CE, 28 de Agosto de 2023. José Ribamar
Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO DE ADITIVO Nº 2023.08.14.01 AO CONTRATO N. 2023.03.29.03, DECORRENTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.24.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA: METAS
01/02 E 03 – A – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO IV– TRAVESSA PROJETADA
DA RUA PEDRO GONÇALO DA COSTA – BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO – SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO
DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM
O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 131.456,45 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 17.634,89 (DEZESSETE
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE
A QUANTIA PARA R$ 149.091,34 (CENTO E QUARENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA
PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº
2023.08.24.01-SAMAE AO CONTRATO N. 2023.01.06.01-SAMAE, DECORRENTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.12.01-SAMAE, CUJO
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA
O OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DA GASOLINA COMUM O PERCENTUAL DE 12,4%
PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,20 (SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR
UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O PERCENTUAL DE 16,4% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$
6,40 (SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA -
DIRETOR DO SAMAE
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - Aviso de Julgamento da Propostas de Preços– Tomada de
Preços nº 1304.01/23-TP. O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna
público o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de preços da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para
executar os serviços de construção de central de resíduos sólidos para os municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região Central
Sul. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que Ficaram Classificadas as empresas: 1.
WU Construções e Serviços LTDA, com o valor de R$ 1.020.479,23 (Hum milhão, vinte mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) e
2. Saraiva Empreendimentos e Serviços com o valor de R$ 1.022.166,21 (Hum milhão, vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).
Ficaram Desclassificadas: 1. G. A Rabelo, por não apresentar cronograma, planilha de composição do BDI e tabela de encargos sociais; 2. Torres Martins
Serviços e Construções EIRELI – ME: Por não apresentar composição de custos para os itens 13.3.2, 13.3.3, 13.3.4, 13.3.5, 14.1, 14.2 e 14.3; Não apresentou
tabela de encargos sociais do SINAPI; 3. Apla Comércio, Serviços Projetos e Construções LTDA: Não apresentou composição de custos para diversos itens.
4. D V R do Nascimento: Planilha orçamentária impressa em fonte pequena e ilegível impossibilitando a conferência. 5. Medeiros Contruções e Serviços
EIRELI: Planilhas sem assinatura, Não apresentou composição de custos para os itens 6.3.1, 9.3.2, 9.4.4 e 14.3; 6. R P Amorim: Não apresentou valor na
carta proposta; 7. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA: Proposta com cronograma em desacordo com o apresentado no projeto básico.
Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso
I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Francisca Vera Lucia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2023-SECULT – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SECULT, com fins à Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara, localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de
interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE, apurou-se que as Empresas: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e CSA ENGENHARIA LTDA - ME foram declaradas INABILITADAS.
A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Amparado pelo §3°, do art. 48 da
Lei n° 8.666/93, será concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis a contar do primeiro dia útil após esta publicação, para as licitantes apresentarem nova
documentação, corrigidas as falhas que ensejaram as respectivas inabilitações. A Nova documentação deverá ser entregue no endereço da Comissão de
Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas-CE. Russas-CE, 28 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública n°
11.006/2023 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública n° 11.006/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de
Lagoas de detenção no Porto das Dunas, Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes CSL Engenharia e Construções LTDA ME e Nabla Construções LTDA
foram consideradas Habilitadas e as licitantes Athos Construções LTDA, ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP e Tecta Construções e
Serviços LTDA foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões,
conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 06 de setembro de 2023,
às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo
telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. ÀPresidente.
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