DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.23.01-SMS. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Setembro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta
Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.08.23.01-SMS, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar para atender as demandas do componente da atenção secundária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto
Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 15.08.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e
Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias do Município de Itapajé-
CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das
17:30 horas do dia 30 de agosto de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no
dia 14 de setembro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé – CE, 28 de agosto
de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré. A Secretaria Municipal de Finanças, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre
Zacarias, 332, Centro, em Quixeré-Ce, comunica aos interessados que no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade
Tomada de Preços n.º 2908.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a
elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração
de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora,
assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos
prestadores de serviços do Setor Elétrico do Município de Quixeré - CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no
horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 29 de agosto de 2023. Tiago Maia Pires -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Rescisão. Espécie: Rescisão do Contrato nº 24.01.01/2022-08 da Empresa W.R.
Construções e Locações EIRELI, CNPJ sob o nº 06.050.417/0001-45, proveniente da Concorrência Pública nº 24.01.01/2022-08, cujo objeto é a execução
da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de amontada, conforme convênio nº 116/2021 - Superintendência de Obras
Públicas - SOP-CE – Governo do Estado. Fundamentação: art. 79, I, c/c art. 78, V, da Lei 8.666/1.993 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão: 22 de
agosto de 2022. Flávio César Bruno Teixeira-Secretário de Infraestrutura. Amontada/CE, 22 de agosto de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho. Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Setembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 25.08.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de água adicionada de sais,
para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.
bllcompras.org.br. Amontada/CE, 28 de Agosto de 2023. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.08.22.004. Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais
de consumo, destinados ao funcionamento do sistema de saúde. Valor Global de R$ 460.236,26 (quatrocentos e sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e
vinte e seis centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa
F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 46.297.103/0001-66, representado pelo Sr. Cassio Costa Forti. Vigência da Ata
de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.08.22.002. Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº pe - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de
consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde. Valor Global de R$ 125.478,46 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais
e quarenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a
empresa D&V Comércio de Material Hospitalar EIRELI, inscrita no cnpj sob o nº 05.964.983/0001-08, representado pela Sra. Maria Derlange Pinheiro
Maia. vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.08.22.005. Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de
consumo, destinados ao funcionamento do sistema de saúde. Valor Global de r$ 78.421,88 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito
centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Superfio
Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79, representado pelo Sr. José Sales Silveira de Almeida.
vigência da Ata de Registro de preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.08.22.003. Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais
de consumo, destinados ao funcionamento do sistema de saúde. Valor Global de R$ 121.472,11 (cento e vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais
e onze centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa
DS Distribuidora de Material Médico LTDA Me, inscrita no cnpj sob o nº 21.572.278/0001-03, representado pelo sr. Kildery Faustino Advincula Moura.
vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, tipo Menor Preço Global, para a
contratação de empresa especializada para construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal na Sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data
de abertura em 02/10/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de
Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de agosto de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 1708.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos e
Ovinos 2023 - EXPOCEDRO, junto a Secretaria de Agricultura deste Município, que se realizará no dia 14/09/2023 às 13:00 horas, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na travessa liberato moacir de aguiar, bairro centro, cedro/ce. o edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a
partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.