DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão 
Extraordinária de Julgamento complementar da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, que objetiva a 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 
939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. Constatou-se que a empresa 12. KLF SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80), foi incluída no rol das empresas 
inabilitadas. Assim, corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 28/08/2023. LUCAS CARVALHO LIMA - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 010.03/2023-TP – A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: 
CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ sob Nº 23.562.663/0001-03, INTERPÔS RECURSO na Fase de 
Proposta Comercial de Preços da Tomada de Preços Nº 010.03/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de 
auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - 
PRODESA, Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.10/PE – 
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche Proinfância 
Tipo 1 do Bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, 
na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o Objeto acima descrito, conforme informações a seguir: 
Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 15 de Setembro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 15 de Setembro de 2023, 
às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 15 de Setembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá 
ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – 
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P258756/2023 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE23007 - CMT (SRP) (BB Nº 1016634) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos 
vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 06/2023, ambas desoneradas, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Agosto de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira 
Júnior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.10.01 – A Comissão de Pregão torna público sobre o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.01, cujo OBJETO é o Registro de 
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-
CE. Ficando REMARCADA para as seguintes datas: Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 13 de Setembro de 2023, às 09h, Abertura das 
Propostas no dia 13 de Setembro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Setembro de 2023 ás 10h30min, estando disponível 
pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email:pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 28 de Agosto de 2023. Lourenço 
Silva Abreu – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-
CP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 08h30min do dia 29 de Setembro de 2023, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas de Preços e Documentação, 
referente à Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação 
das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 
conforme PT 1086521-44. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no Portal de Licitações TCE, 
ou no site da Prefeitura de Coreaú-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 28 de Agosto de 2022. Francisco Antônio 
Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.030/2023–TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 20 (vinte) de setembro de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e 
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.030/2023-TP, que versa 
acerca da contratação de empresa visando a conclusão das urbanizações das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas da Lagoa de Maracanaú/CE tudo conforme especificações 
contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste  
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 28 de agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.27.001/CP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de 
“Proposta de Preços” referentes a Concorrência Pública N° 2023.03.27.001/CP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto é a contratação de pessoa 
jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com 
fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de iluminação pública do Município de Cascavel 
- CE. A Sessão será realizada no dia 31 de Agosto de 2023 as 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo 
- Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 28 de agosto de 2023. Sara Wânia de Menezes 
Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.11.02 - SDR. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e 
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério 
de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2023.08.11.02 - SDR, com fins a aquisição de roçadeira hidráulica articulada, de interesse da 
secretaria municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci 
Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 28 de agosto de 2023. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do 
seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de setembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.08.18.01-SAAE. Objeto: Locação de veículos 
(caminhões e caminhonetes), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.   O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 28 de agosto de 2023. Pregoeiro - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.