DOE 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.08.22.001. Processo Licitatório Pregão 
Eletrônico Nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e outros 
materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde. Valor Global de R$ 241.198,28 (duzentos e quarenta e um mil cento e noventa e 
oito reais e vinte e oito centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado 
a empresa CMF Distribuidora de Medicametos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.414.166/0001-04, Representado pelo SR. Cassio Costa Forti. Vigência 
da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P230865/2023 – EDITAL DE 
LEILÃO Nº LL23001– SEPLAG – Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 20/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Alienação de 
bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua das Dores, Nº 93, Bairro Centro, em Sobral/CE, objeto da matrícula Nº 12039 da 1ª Zona 
De Registro de Imóveis desta Comarca. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Agosto de 2023. Agente de Contratação – Jorge Luiz de Sousa Ferreira 
Júnior.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Nova Russas torna público 
que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 004/2023.PE. Objeto: Locação de um veículo, quilometragem livre, ano e modelo 
de fabricação não inferior a 2020, para ficar à disposição da Câmara Municipal de Nova Russas - CE, conforme Termo de Referência, com previsão para 
abertura do processo dia 12/09/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e https://www.cmnnovarussas.ce.gov.br. Maiores informações junto a sala das licitações no endereço: Rua General Sampaio, n° 1044, Bairro Centro, 
Nova Russas – CE. Nova Russas - CE, 28 de agosto de 2023. Lais Ambrósio Madeiro - Pregoeira da Câmara Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.02 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, sessão pública marcada para o dia 14 de Setembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para construção 
de praças nas localidades Ibuaçu e Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, 
no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 29 de Agosto de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01, sessão pública marcada para o dia 13 de Setembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para construção 
de bueiros e canais em diversas Localidades no Município de Granja/CE, conforme Projeto em Anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE  
no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 29 de Agosto de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023-TP – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que no próximo dia 14 de 
Setembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 005/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de reforma 
do campo de futebol, na localidade de Porto dos Barcos, no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação 
no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 28 de Agosto de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0607.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de fardamento e instrumental para 
os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data 
e abertura das propostas dia 14 de setembro de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adiamento de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Carnaubal torna público que fica adiado a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços da Tomada 
de Preço Nº. 01.013/2023-TP, referente à contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para auxiliar a Secretaria de Saúde nas 
demandas judiciais, tais como parecer jurídico, acompanhamentos a órgãos administrativos ou judiciários, atinentes a Secretaria de Saúde do Município 
de Carnaubal-CE, anteriormente marcado para o dia 30 de agosto de 2023, ficando adiado para o dia 06 de setembro de 2023 às 08h30m, por motivo 
superveniente constante dos autos do processo. Carnaubal - CE, 28 de Agosto de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM 
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os 
senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 10h 
(dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, 
Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Composição do Conselho Fiscal; 
2) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.  José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.20. Extrato de Contrato n° 
2023.08.86 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa T PINHEIRO PAIVA EIRELI, CNPJ n° 
19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA E ASSESSÓRIOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor 
Global de R$ 1.348,08 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oito Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso 
Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 22/08/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.15/TP – 
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 15 de Setembro de 2023, às 10h, estará 
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.15/TP, cujo Objeto é a Requalificação e ampliação da Casa Dr Perilo Teixeira, através 
da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 28 de Agosto de 
2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2023.07.04.1. 
Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Finanças e Raonnir Abreu de Oliveira Dantas. Objeto: Alienação de imóveis 
integrantes do patrimônio público do Município de Ipaumirim/CE, devidamente autorizada pela Lei Municipal n. 362, de 18 de junho de 2021. Valor Total: 
R$ 18.050,00. Prazo de Execução: Conforme edital e contrato. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Wilson Alves de Freitas e Raonnir Abreu 
de Oliveira Dantas. Ipaumirim/CE, 23 de agosto de 2023.