DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.07.31.1

Aviso de Homologação. Pregão nº 2023.07.31.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na organzação das competições
esportivas do ano de 2023,promovidas pela Secretaria Municipal de
Esportes e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS inscrito no CNPJ nº
43.480.473/0001-46 classificado no Lote 01 - Organização das
competições, no valor global de R$ 69.892,00 (sessenta e nove mil
oitocentos e noventa e dois reais) e FRANCISCO WAGNER
FERREIRA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 27.141.930/0001-11
classificado no Lote 02 - Medalhas e troféus, no valor global de R$
9.100,00 (nove mil cem reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude.

Data da Homologação: 29 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:ABB74377

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
DESPACHO - PROCESSO Nº 003/2023

Vem novamente a exame desta relatoria os autos da denúncia
formulada em desfavor do Sr. ANTÔNIO ALMEIDA NETO, prefeito
afastado do Município de Acopiara, com a informação de que foram
realizadas 3 (três) tentativas de notificação pessoal do Prefeito, no
endereço constante neste feito, porém todas infrutíferas, dada a
ausência do mesmo.

Nos termos do inciso III, do art. 5º, do DECRETO-LEI Nº
201/1967, determino a NOTIFICAÇÃO do Exmo. Sr. ANTÔNIO
ALMEIDA NETO, por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial,
com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira
publicação, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia,
por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole
testemunhas, até o máximo de dez.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos
imediatamente conclusos.
Expedientes necessários.

Acopiara, Ceará, 29 de agosto de 2023.

GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA
Presidente da Comissão Processante
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:0AB43074

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Acopiara, por meio
de sua Presidente, Vereadora Giovanna Maria de Oliveira Moreira, no
uso das atribuições legais e com fundamento no inciso III, do art. 5º,
do DECRETO-LEI Nº 201/1967, após esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação pessoal, NOTIFICA, por edital, o Sr.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO, brasileiro, casado, Prefeito de
Acopiara/CE, CPF nº 11969776315, RG nº: 685367 SSPDC/CE,
residente na Rua Afonso Pena , nº 263 , bairro São Francisco, Cep:
63560-000, Acopiara/CE, para que no prazo de 10 (dez) dias,
apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender
produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Deverá a parte
enviar sua defesa à Câmara Municipal de Acopiara-CE, cuja sede é na
Avenida Paulino Félix, n 557, Centro do Município de Acopiara –
Ceará.