DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

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O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS
do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA junto a SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
554/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de agosto de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:AD85B899

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°628/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. PALLOMA PONCIANO CALDAS,
portadora de CPF: 040.456.234-41, RG:2007703377-3, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em SECRETÁRIA ADJUNTA
junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município
c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de Agosto de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:21E04A6A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°629/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados
entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO
o
Ofício
n°077/2023
expedido
pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda – CE.

RESOLVE:
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2023, a servidora
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, inscrita no CPF
sob N° 482.455.341-53 e RG N° 96029424245, SSP/CE, ocupante do
cargo de PROFESSORA, junto ao Município de Nova Olinda - CE.
Art..2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à
servidora, devendo ser ressarcido pelo Município de Nova Olinda ao
órgão cedente ao término da cessão.
Art..4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de agosto de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A8342F15

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°630/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados
entre os municípios de Santana do Cariri – CE e Altaneira – CE, cujo
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO o Ofício n°1408001/2023 expedido pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santana do Cariri –
CE.

RESOLVE:
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2023, a servidora
FRANCISCA RODRIGUES MOTA ALVES, inscrita no CPF sob
N° 793.209.103-91 e RG N° 20079581514, SSP/CE, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto ao Município de
Santana do Cariri - CE.
Art.2°. Caberá ao órgão Cedente o ônus da remuneração devida à
servidora, devendo ser ressarcido pelo Município de Santana do
Cariri.
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão.
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de agosto de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F5CA6539

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº631/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO que o prazo estipulado para conclusão dos fatos
objetos do presente procedimento se esgotou, bem como o pedido da
comissão que compõe o PAD, não foram suficientes;
CONSIDERANDO as atribuições que foram incumbidas através da
Portaria N°496/2023

RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 60 DIAS O PRAZO para conclusão dos
trabalhos pela comissão processante.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.