DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de agosto de 2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A60547CD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº632/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que o prazo estipulado para conclusão dos fatos
objetos do presente procedimento se esgotou, bem como o pedido da
comissão que compõe o PAD, não foram suficientes;
CONSIDERANDO as atribuições que foram incumbidas através da
Portaria N°495/2023

RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 60 DIAS O PRAZO para conclusão dos
trabalhos pela comissão processante.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de agosto de 2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:1DEF9F29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 –
SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 –
SESA. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
MEDICAMENTOS
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 –
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP /
3001 10 302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA
COMPLEXIDADE;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:
R$ 280.690,90 (DUZENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE
CASSIA
CHAGAS
BEZERRA
–
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE. CONTRATADA:
JBM
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ N º 19.794.018/0001-30.

JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES
Representante
CPF Nº. 330.298.303-49.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:EC6A26F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 –
DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE - 009/2022 –
DIVERSAS.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES
À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.DOS RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 3.795,00 (TRÊS MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Representante:
DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO –
Secretária de Assistência Social.

Contratada:
AGIL COMERCIO E DITRIBUIDORA DE EQUIIPAMENTOS
LTDA /
CNPJ N º 30.607.801/0001-80.

Representante:
LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES –
CPF Nº. 931.736.283-49.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C986B451

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 –
DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
CONTRATAÇÕES
REFERENTES
À
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO
FUNCIONAMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
2101 08 244 0202 2.028 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 9.638,19 (NOVE MIL,
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL. REPRESENTANTE:
DEBORAH
THAYNÁ
AMÂNCIO
CARNEIRO
–
SECRETÁRIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA:
COMERCIAL
SOARES
NS
LTDA
/
CNPJ
N
º
13.485.158/0001-40.
REPRESENTANTE: NELSON SOARES DA SILVA – CPF Nº.
198.338.734-72.