DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) LAYURE CUNHA LIMA, 
portador(a) do CPF nº XXX.074.223-XX, ocupante do cargo efetivo 
de 
PSICÓLOGO, 
lotado(a) 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:77A64D6A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
PORTARIA N° 355/2023 - SEAGRI 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). CLEBERCON SOARES 
VIEIRA no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). CLEBERCON SOARES 
VIEIRA, portador (a) do CPF n° XXX.172.613-XX, do cargo de 
ACESSOR TÉCNICO I, lotado (a) na SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:B699DF1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA N° 358/2023 - SEDUMA 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). CLEBERCON SOARES 
VIEIRA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) CLEBERCON SOARES VIEIRA, 
portador(a) do CPF nº XXX.172.613-XX, ocupante do cargo efetivo 
de TÉCNOLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3D965E49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 349/2023 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO RIVALDO 
OLIVEIRA BESSA para exercer o cargo que indica e 
dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR, 
o(a) 
Sr(a) 
FRANCISCO 
RIVALDO 
OLIVEIRA BESSA, portador(a) do CPF nº XXX.491.374-XX, 
ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:82F4B189 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 352/2023 - SEGOV 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO PORTO DE 
LIMA no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO PORTO DE 
LIMA, portador (a) do CPF n° XXX.613.028-XX, do cargo de 
ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:075047F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 353/2023 - SEGOV