DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9DDE218B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, CONTRATAÇÃO DE 
PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS, DESTINADOS AO EVENTO 
DENOMINADO ―ALTO FOLIA‖, QUE REALIZAR-SE-Á NOS 
DIAS 08 E 09 DE SETMBRO DO CORRENTE ANO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3201 13 392 0701 2.118 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
88.100,00 (OITENTA E OITO MIL E CEM REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES - 
ME 
/ 
CNPJ 
Nº. 
26.722.490/0001-23. 
REPRESENTANTE: 
MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 500.372.183-87. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F17BAE17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, CONTRATAÇÃO DE 
PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS, DESTINADOS AO EVENTO 
DENOMINADO ―ALTO FOLIA‖, QUE REALIZAR-SE-Á NOS 
DIAS 08 E 09 DE SETMBRO DO CORRENTE ANO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3201 13 392 0701 2.118 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
36.450,00 
(TRINTA 
E 
SEIS 
MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
CINQUENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: 
J 
L 
CONSTA 
ESTEVAM 
- 
ME 
/ 
CNPJ 
Nº. 
32.216.752/0001-
80. REPRESENTANTE: JOSE LUCIVAM COSTA ESTEVAM – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 055.904.613-83.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:87D8425F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, CONTRATAÇÃO DE 
PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS, DESTINADOS AO EVENTO 
DENOMINADO ―ALTO FOLIA‖, QUE REALIZAR-SE-Á NOS 
DIAS 08 E 09 DE SETMBRO DO CORRENTE ANO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3201 13 392 0701 2.118 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
16.648,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E 
OITO REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: STENIO PIERRE COSTA SILVA / 
CNPJ Nº. 28.027.121/0001-46. REPRESENTANTE: STENIO 
PIERRE COSTA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
035.616.443-13.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A8356F76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, CONTRATAÇÃO DE 
PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS, DESTINADOS AO EVENTO 
DENOMINADO ―ALTO FOLIA‖, QUE REALIZAR-SE-Á NOS 
DIAS 08 E 09 DE SETMBRO DO CORRENTE ANO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3201 13 392 0701 2.118 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
3.100,00 
(TRÊS 
MIL 
E 
CEM 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: E. C. PRODUÇÕES 
LTDA / CNPJ Nº. 17.746.954/0001-40. REPRESENTANTE: EDY 
LENNON CAMPOS ARAUJO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 024.331.393-41. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2CF31BD1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 346/2023 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). LAYURE CUNHA LIMA para 
exercer o cargo que indica e dá providências.