DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, cidadão 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições 
legais em pleno exercício do cargo e considerando a necessidade de 
estar em conformidade com o estabelecimento na Portaria nº 4.283, de 
30 de Dezembro de 2010 do Ministério da Saúde, Lei Nº 9.782, de 26 
de janeiro de 1999, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MS) 
e, ainda, que as infecções hospitalares constituem um risco à saúde 
dos usuários de hospitais e demais estabelecimentos de saúde, a CFT 
tem por finalidade desenvolver um Programa de Comissão de 
Farmácia Terapêutica, 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. ALTERAR a composição da Comissão de Farmácia 
Terapêutica do Hospital e Maternidade Santa Rita: 
  
Diretor Clínico 
Titular: Ossian Maia de Castro Neto 
  
Administração da Comissão de Farmácia e Terapêutica 
Titular: Vanessa Kellyanne Bezerra Campelo  
Representante: Margarete Ferreira de Lima Negreiro 
  
Serviço de Farmácia 
Titular: Thayany Diógenes Holanda Cunha 
Representante: Larissa Oliveira Façanha 
  
Serviço de Enfermagem 
Titular: Tiago Gomes de Queiroz 
  
Presidente da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar 
Representante: Maria Rosilene Sousa Bezerra 
  
Técnica de Enfermagem Representante 
Eduarda Carneiro de Castro 
  
Médico Representante da Comissão de Farmácia e Terapêutica  
Titular: Ossian Maia de Castro Neto 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3E6FA86B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 354/2023 - SEGOV 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, cidadão 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições 
legais em pleno exercício do cargo, visando o andamento da 
Comissão de Revisão de óbito de acordo com o que determina o 
Decreto Federal Nº 6.289, de 6 de Dezembro de 2007 e a Lei Federal 
dos Registros Públicos – Lei 6.015/73. 
  
RESOLVE:  
Art. 1°. ALTERAR a Comissão de Revisão de Óbito do Município 
de Alto Santo. 
I – Representante da unidade de Pronto Atendimento do HMSR; 
Heitor Amorim Muniz 
Ossian Maia Castro Neto 
  
II- Representante da Equipe Enfermagem 
Margarete Ferreira de Lima Negreiros 
Tiago Gomes de Queiroz 
  
III– Representante do Núcleo de segurança do paciente 
Marília Gomes Pereira 
  
IV- Representante da unidade Saúde da Mulher 
Maria Raiana Bezerra Freire 
  
V- Representante da unidade de Apoio Diagnóstico 
Eriosvaldo Alves Moreira 
  
VI- Representante da unidade da Equipe Multiprofissional  
Maria Kellciane de Oliveira 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3D1AA239 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DISPÕE SOBRE OS VALORES HORA/AULA DOS 
PROFESSORES MUNICIPAIS EM 2023. 
 
DECRETO Nº 025/2023, DE 29 DE JULHO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei 
Orgânica do Município de Alto Santo, 
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Ordinária Nº 875/2023, de 
28 de agosto de 2023, que ―ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO 
ART. 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 849/2023, DE 13 DE 
FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO 
SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE ALTO SANTO‖; 
CONSIDERANDO que o art. 2º da Lei Ordinária supramencionada 
autoriza que as omissões sejam dirimidas por meio de Decreto 
Municipal. 
DECRETA:  
Art. 1º Fica ajustado os valores da hora/aula dos professores 
municipais nos seguintes termos: 
I - Professor(a) efetivo nível superior = R$ 119,60 (cento e dezenove 
reais e sessenta centavos) h/a; 
II - Professor(a) temporário nível superior = R$ 100,00 (cem reais) 
h/a; 
III - Professor(a) temporário nível médio = R$ 66,00 (sessenta e seis 
reais) h/a. 
Art.2º. Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA 
FREIRE, em 29 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE 
Publicado por: 
Eduardo James Candido de Freita 
Código Identificador:98B86695 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO ALTO FOLIA 2023 E A NOMEAÇÃO 
DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA N° 373/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - Institui a COMISSÃO ORGANIZADORA DO ALTO 
FOLIA 2023 e nomeia os servidores membros abaixo relacionados 
para compô-la. 
  
ANTONINA MAIA DIOGÉNES - PRESIDENTE 
FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS - MEMBRO 
EUGÊNIO PARCÉLIO CARNEIRO ROLIM - MEMBRO