DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

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Art. 2º - À Comissão ora designada caberá à responsabilidade sob a
organização da festa, promoção, gerenciamento e fiscalização da
aplicação dos recursos públicos empregados na festa, observando
todos os preceitos legais.

Art. 3° - A Comissão Organizadora poderá instituir regulamento
acerca das atividades a serem desempenhadas, bem como regras de
prestação de contas que se façam necessárias e outras matérias,
necessárias para a organização do evento.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 21 dias do mês de
agosto de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:01DF7109

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 345/2023 - SMS

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) ANNE
KAROLINE MARTINS AMORIM no cargo que
indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal ANNE
KAROLINE MARTINS AMORIM, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE, no cargo efetivo de NUTRICIONISTA,
requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ANNE KAROLINE
MARTINS AMORIM, portador(a) do CPF nº XXX.093.373-XX, do
cargo
EFETIVO
de
NUTRICIONISTA,
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:3EA95A82

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 351/2023 - SMS

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) ROBSON
SOARES SARAIVA no cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
ROBSON SOARES SARAIVA, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo efetivo de EDUCADOR
FÍSICO, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste
Município.

R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ROBSON SOARES
SARAIVA, portador(a) do CPF nº XXX.430.063-XX, do cargo
EFETIVO de EDUCADOR FÍSICO, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:CC619229

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.08.24.003

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2022.08.24.003. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO e a empresa: RW LIMA SILVA
SERVIÇOS – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
NA
MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E
URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PELO MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO
OFERTADO
COM
ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE
(COM
DESONERAÇÃO)
E/OU
SINAPI
VIGENTE
(COM
DESONERAÇÃO). FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/08/2023 a 23/08/2024. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr.
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90;
EMPRESA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS – ME - Representante
legal, o Sr. ROMULO WARNYER LIMA SILVA - CPF N°
033.887.213-27.

Aratuba/CE, 24 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FBD75396

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.08.24.002

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2022.08.24.002. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR
CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO
LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022-TP, combinado com
o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/08/2023 a 23/08/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e
Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº
026.662.743-90; EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME - Representante legal, o Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira,
CPF Nº 495.303.053-20.

Aratuba/CE, 24 de Agosto de 2023.