DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.14.1

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.08.14.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.14.1, do qual fora
declarada vencedora a seguinte empresa:JOSE FLAUDIO DA
SILVAvencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor
percentual na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada
por
cumprimento
integral
às
exigências
do
Edital
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 29 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5ED28FB5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
ANULAÇÃO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023 -
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
BAIXIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA (24.1 - A PRESENTE
LICITAÇÃO PODERÁ SER ANULADA EM QUALQUER
TEMPO, DESDE QUE SEJA CONSTATADA ILEGALIDADE
NO
PROCESSO
E/OU
NO
SEU
JULGAMENTO,
OU
REVOGADA POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO,
POR
DECISÃO
FUNDAMENTADA,
EM
QUE
FIQUE
EVIDÊNCIA A NOTÓRIA RELEVÂNCIA DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO‖. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE O TERMO DE ANULAÇÃO
DO
REFERIDO
PROCESSO,
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:E1B916AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - O
Secretário Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 11.004/2023-DL que está recebendo no prazo
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA O
CAMPEONATO
MUNICIPAL
2º
DIVISÃO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
A partir do dia 30 de Agosto de 2023, através do endereço eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE.

29 de Agosto de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F1A1DC66

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA
CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO. A
Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú/CE torna
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de
Contrato publicado na Edição de 28 de Agosto de 2023. Onde LÊ-
SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.16.13, LEIA-SE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.16.06, Onde LÊ-SE
CONTRATADO - FRANCISCO JULENO NASCIMENTO DA
SILVA, CPF: 075.249.413-90. - LEIA-SE – CONTRATADO-
ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 079.280.083-43.

Banabuiú/CE, 29 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8C009217

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.16.01,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR
DE
MÁQUINAS
E
PODADOR
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 25.056,00 (Vinte e Cinco Mil, Cinquenta e Seis
Reais). CONTRATADO: ESTENE NOBRE DE OLIVEIRA, CPF:
480.968.573-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16
DE AGOSTO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5DF9FA23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO
ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo
de
Adesão
do
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado