DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Lote 
Nome das OSC 
Nome do Projeto 
Valor do lote 
08 
Sociedade de Educação e 
Saúde à Família (SESFA) 
Futuro em construção: uma 
nova realidade social 
R$40.000,00 
11 
Associação Amigos Dom 
Bosco 
Um novo olhar para o futuro R$40.000,00 
07 
Sociedade 
de 
Apoio 
à 
Família (SOAFA) 
Ética e Cidadania 
R$30.000,00 
06 
Associação 
Pestalozzi 
de 
Barbalha 
Integrar: a deficiência não é 
limite 
R$40.000,00 
05 
Associação Frei Damião – 
Ação e Juventude 
Eu, a escola e o futuro 
R$50.000,00 
01 
Instituto de Apoio à Criança 
com Câncer (IACC) 
Aprender para crescer 
R$50.000,00 
02 
Associação 
Movimento 
Consciência Jovem (MCJ) 
Me Proteja! 
R$50.000,00 
04 
Associação 
Atlética 
do 
Cariri 
Esporte em ação 
R$30.000,00 
09 
Associação 
Aliança 
de 
Misericórdia de Barbalha 
Sementes do amanhã 
R$40.000,00 
10 
Sociedade em Benefício a 
Família (SOBEF) 
Parte de mim 
R$40.000,00 
  
Barbalha – CE, 29 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Gestor E Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Dos Direitos 
Da Criança E Do Adolescente 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:182FE0DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PUBLICA Nº 2023.08.28.001 - A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça 
Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 
2023.08.28.001, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES BASICAS DE 
SAÚDE E EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ÁREA DA SAÚDE , 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, que se 
realizará no dia 03 de outubro de 2023 (03/10/2023), às 09:00hs. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público. 
  
Boa Viagem/CE, 29 de agosto de 2023.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:CAAD1419 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO Á ATA COMPLEMENTAR DE 
JULGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/ce, 
considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo: ATA 
COMPLEMENTAR 
DE 
JULGAMENTO 
DO(S) 
DOCUMENTO(S) 
DE 
HABILITAÇÃO, 
referente 
à 
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.05.24.002, que ocorreu no 
dia 28 de junho de 2023, as 09h00min, no município de Boa 
Viagem, vem comunicar, através do presente aviso de Re-Ratificação, 
que 
foi 
procedida 
a 
seguinte 
alteração: 
Onde 
SE 
LÊ: 
INABILITADA(S): 17. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS 
EVENTOS E LOCACOES LTDA (EPP). por não atender o (s) 
seguinte (s) item (ns): 4.2.3.2- Comprovação da capacidade 
TÉCNICO-OPERACIONAL da empresa licitante para desempenho 
de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e 
prazos, com o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de 
atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa(s) 
jurídica(s) de direito público ou privado, cuja(s) parcela(s) de maior 
relevância e de maior valor significativo, devem corresponder a no 
mínimo 30% (trinta por cento) dos quantitativos referente a cada 
parcela, a saber: a) ITEM 6.3 - CÓDIGO C3409 - REBOCO 
C/ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/PENEIRAR, TRAÇO 1:4 - 
UND M2- > QTD 12.000,00 - 30%. Não atendeu em sua totalidade. 
b) ITEM 6.4 - CÓDIGO C4445 - CERAMICA ESMALTADA 
RETIFICADA C/ARG. PRÉ-FABRICADA ACIMA DE 30X30cm 
(900cm2) – PEI-5/PEI-4 – P/PAREDE - UND M2- > QTD 3.600,00 - 
30%. Não atendeu em sua totalidade. c) ITEM 7.4 - CÓDIGO C1920 
- 
PISO 
INDUSTRIAL 
NATURAL 
ESP= 
12mm, 
INCLUS. 
POLIMENTO (INTERNO) - UND M2- > QTD 4.500,00 - 30%. Não 
atendeu em sua totalidade. LEIA-SE:INABILITADA(S): 17. 
ABRAV 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
EVENTOS 
E 
LOCACOES LTDA (EPP). por não atender o (s) seguinte (s) item 
(ns): 
4.2.3.2- 
Comprovação 
da 
capacidade 
TÉCNICO-
OPERACIONAL da empresa licitante para desempenho de atividade 
pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com 
o objeto desta licitação, a ser feita por intermédio de atestado(s) de 
capacidade técnica fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito 
público ou privado, cuja(s) parcela(s) de maior relevância e de maior 
valor significativo, devem corresponder a no mínimo 30% (trinta por 
cento) dos quantitativos referente a cada parcela, a saber: a) ITEM 
6.3 - CÓDIGO C3409 - REBOCO C/ARGAMASSA DE CIMENTO E 
AREIA S/PENEIRAR, TRAÇO 1:4 - UND M2- > QTD 12.000,00 - 
30%. Não atendeu em sua totalidade. b) ITEM 6.4 - CÓDIGO C4445 
- 
CERAMICA 
ESMALTADA 
RETIFICADA 
C/ARG. 
PRÉ-
FABRICADA ACIMA DE 30X30cm (900cm2) – PEI-5/PEI-4 – 
P/PAREDE - UND M2- > QTD 3.600,00 - 30%. Não atendeu em sua 
totalidade. c) ITEM 7.4 - CÓDIGO C1920 - PISO INDUSTRIAL 
NATURAL ESP= 12mm, INCLUS. POLIMENTO (INTERNO) - UND 
M2- > QTD 4.500,00 - 30%. Não atendeu em sua totalidade. 4.2.4.3. 
Comprovação de PATRIMÔNIO LÍQUIDO igual ou superior a 
10% (dez por cento) do valor estimado da licitação, previsto no 
subitem 1.2 deste Edital, devendo a comprovação ser feita através do 
Balanço Patrimonial do último exercício encerrado conforme 
exigência do item 4.2.4.2. apresentou o valor do patrimônio inferior 
ao exigido no edital. Desta forma, fica retificado o conteúdo acima 
descrito. fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso 
as propostas serão abertas no dia 11 de setembro de 2023 as 
10h:30min, 
  
Boa Viagem/CE, 29 de agosto de 2023. 
  
CPL 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:E9CD7681 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.15.001 - A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.15.001, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA PRÉDIOS 
PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM 
ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, foi 
REVOGADA, por determinação das Unidades administrativas, na 
forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Boa Viagem/CE, 29 de Agosto de 2023. CPL 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:7A2738F1