DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.08.28.002 - A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça 
Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.08.28.002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO DE VIAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
PRÉDIOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A 
SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS 
PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 04 de 
Outubro de 2023 (04/10/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público. 
  
Boa Viagem/CE, 29 de Agosto de 2023. 
  
ARTUR VALLE PEREIRA,  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:39F6A4BF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.08.28.003 - A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor 
José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.08.28.003, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE 
DE 
OLHO 
D'ÁGUA 
DOS 
FACUNDOS, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
N° 
932234/2022/MDR/CAIXA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme projeto(s), que se 
realizará no dia 15 de Setembro de 2023 (15/09/2023), às 09:00hs. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público.  
  
Boa Viagem/CE, 29 de Agosto de 2023.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA,  
Presidente da CPL.   
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:49254733 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26.04.003/2023-SECULTE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
- 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
26.04.003/2023-SECULTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, 
Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: 
TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.202.769/0001-03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
04.10.1/2023-SECULTE. 
OBJETO: 
Contratação 
da 
empresa 
agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional 
“TARCÍSIO DO ACORDEON”, para realizar 01 (um) show 
durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & 
SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que 
acontecerá no dia 24 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento 
de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. 
DA VIGÊNCIA: até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e ALBERTO SALOMÃO 
CAVALCANTI SIMÕES, respectivamente contratante e contratado.  
  
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR  
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo 
Santo-CE. 
  
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:D2451649 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26.04.004/2023-SECULTE 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26.04.004/2023-SECULTE. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através 
da 
Secretaria 
de 
Cultura, 
Turismo 
e 
Eventos, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: IL SHOWS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº. 39.942.698/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações 
posteriores. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
I-04.10.2/2023-
SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva 
da atração artística de renome regional “IGUINHO E LULINHA”, 
para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado 
“EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2023, 
apresentação esta que acontecerá no dia 25 de agosto de 2023. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e 
Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 
26/04/2023. DA VIGÊNCIA: até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e ALBERTO 
SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES, respectivamente contratante e 
contratado. 
  
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR  
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo 
Santo-CE.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:428D9B54 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25.04.005/2023-SECULTE. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 25.04.005/2023-SECULTE. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através 
da 
Secretaria 
de 
Cultura, 
Turismo 
e 
Eventos, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº. 43.915.507/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações 
posteriores. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
I-04.18.1/2023-
SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva 
da atração artística de renome regional “ZÉ CANTOR”, para realizar 
01 
(um) 
show 
durante 
o 
tradicional 
evento 
denominado 
“EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2023, 
apresentação esta que acontecerá no dia 25 de agosto de 2023. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.000,00 (setenta mil 
reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e 
Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 
25/04/2023. DA VIGÊNCIA: até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: