DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito
Organização, Promoção e Mobilidade em eventos e viagens
governamentais
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e
Auditoria
Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do
Município

SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS

Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Formação e Qualificação Profissional de Servidores
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. Adm. e Recursos Humanos
Recolhimento de Contrib. Previd. e Obrig Contributivas

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS
MUNICIPAL

Amortização da Dívida Contratada
Aprimoramento do Setor Tributário
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público -
PASEP
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. da Fazenda e Finanças M.
Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Manut. das Ativ. Financeiras, Tribut. e contábeis
Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
Reserva de Contingência

SECRETARIA
MUN.
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO

• Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas
de Lazer
• Pavimentação Asfáltica e em Pedra Tosca em Diversas Ruas no
Município
• Construção de Kits Sanitários
• Construção, Ampliação e Reforma do Sist. do Saneamento Básico
• Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D`água
• Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
• Construção, Ampliação e Reforma de Açude s e Obras Hídricas
• Const., Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro
• Ampliação do Parque de Iluminação Pública
• Construção, Ampliação e Reforma de Ponte s, Passagens Molhadas
e Bueiros
• Construção e Recuperação de Estradas
• Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. d e Infraestrutura e Des.
Urbano
• Manutenção da Guarda Municipal
• Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
• Manutenção e Conservação de Cemitérios
• Manutenção das Vias Urbanas
• Manutenção dos Serviços de Limpeza de Vi as e Logradouros
Públicos
• Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento D'água
• Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e Matadouros
• Manutenção do Parque de Iluminação Pública
• Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA

Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais
de Água
Gestão e Manut. do Fundo Mun. de Meio Ambiente – FMMA
Implantação da Central de Coleta de Resíduos Sólidos
Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecológica
Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e
Renovável
Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e
Conserv. Ambiental
Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de
Licenciamento Ambiental
Transf. de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
Implantação e Manutenção do Conselho do Meio Ambiente –
CODEMA

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR

Apoio ao Turismo Local
Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo
Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Gestão e Manut. do Fundo Municipal de Turismo ─ FUMTUR
Implantação e Manutenção do Conselho Municipal do Turismo

SECRETARIA MUN. DES. RURAL, AGRÁRIO E PESCA

Apoiar e Fomentar as Atividades de Pesca
Assistência ao Pequeno Produtor Pecuário e a Pesca
Gestão e Manut. das Atividades Adm. da Desenv. Rural, Agrário e
Pesca
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário
Manutenção de Sistemas Simplificados de Abastecimento D'água
Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri,
Semace, Sda Etc.)
Repasse ao Fundo Garantia Safra
Treinamento e Capacitação do Produtor Rural e Apoio ao
Associativismo

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Construção de Areninhas
Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esportivos
Desenvolvimento e Expansão do Esporte
Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte e Lazer
Realização de Convênio com Instit. Esportiva

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural - Covid 19
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos Culturais
Conv. p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação e Cultura
Manutenção da Banda de Música
Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e
Cultural
Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias
Diversas
Revitalização e Preservação do Patrimônio Histórico do Município

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19
Ampliação e Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil
Apoio aos Estudantes Universitários
Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e
Pré─Escola)
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos