DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Aquisição de Fardamento Escolar
Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem
Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens. Infantil
Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ.
Fundamental
Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Garantia da Alimentação Escolar - EJA
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação
Programa Brasil Carinhoso
Programa Caminho da Escola
Programa de Ações Articuladas - PAR
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Programa Formação pela Escola
Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo
Programa PRO INFÂNCIA
Projetos de Inclusão Digital
Realização de Feiras de Ciências
Realização de Olimpíadas Escolares
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei
13.019/2014)
Realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência
Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias
Diversas
Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino
Fundamental
Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Creche
Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Pré Escola
Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS,
Associações e Grêmios
Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental
Programa Banda Larga nas Escolas – PBLE
Implantação de Energia Solar

Promover a Segurança Escolar

FUNDEB

Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil -
FUNDEB 30%
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
- FUNDEB 30%
Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches -
FUNDEB 30%
Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola -
FUNDEB 30%
Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Edu. Infantil Pré Escola
- FUNDEB 70%
Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Educ. Infantil Creches -
FUNDEB 70%
Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Ens. Fundamental -
FUNDEB - 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos -
FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB
70%

SECRETARIA DE SAÚDE / FMS

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19
Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal
Aquisição de Ambulância
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção
Básica de Saúde
Construção da Academia de Saúde
Construção e Melhoria de Unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento
Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da
Saúde
Func. do Conselho Municipal de Saúde
Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de
Saúde / FMS
Implantação do Programa de Saúde da Mulher
Implantação do Programa de Saúde do Homem
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde
Manut. das Atividades da Atenção Secundária em Saúde
Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil
Manutenção da Assistência Farmacêutica
Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de
Saúde
Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Programa Saúde na Escola
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de
Informativos
Implantação de Energia Solar

SEC. DE DESENV. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local
Apoio aos Projetos Produtivos
Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
Const., Ampl., Reforma e Requalificação de Equipamentos da Assist.
Social
Executar Camp. Socioed.: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf. e Viol.
Doméstica
Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda
Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher
Fortalecimento da Política Defesa dos Direitos do Idoso
Fortalecimento da Políticas para a Juventude
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Desenv. e Assistência Social
Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Manutenção do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Realização das Conferências de Assistência Social
Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias
Diversas
Realizar Cursos de Capacitação Prof. e Apoio Financ. p/ Peq.
Empreendedores
Suporte às Associações e Lideranças Comunitárias

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19
Apoio a Segurança Alimentar
Aprimoramento as Ações de Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
Assistência às Vítimas de Calamidade Pública
Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -
PSE
Bloco Proteção Social Básica - PSB
Concessão de Benefícios Eventuais
Construção do Centro de Referência da Assistência Social ─ CRAS
Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial ─
CREAS
Desenv. das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Desenv. e Manter. Plano de Capac. e Educação Permanente para os
Trab. do SUAS
Estação Familia