DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E2112537 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0501.01/2023-SMDU/TP 
 
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, 
no valor global de R$ 567.329,55 (quinhentos e sessenta e sete mil, 
trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) à Empresa 
MV² SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, e HOMOLOGAR o 
presente 
processo 
licitatório 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
0501.01/2023-SMDU/TP, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA 
COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ACREF, LOCALIZADA NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA –  
Sec. de Desenvolvimento Urbano. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2DC2DC6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL N° 001/SIOSP/2023, DE 
16 AGOSTO DE 2023). 
 
1 – ENCARREGADO DO CEMITÉRIO 
  
Colocação 
CANDIDATO HABILITADO 
1° 
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES FREIRE 
  
Colocação 
CANDIDATO DESABILITADO (item 5.8 do edital) 
--- 
JOSÉ MARCONDES XIMENES FEIJÃO JÚNIOR 
  
2 – JARDINEIRO 
  
Colocação 
CANDIDATOS HABILITADOS 
1° 
MAIRTON DOS SANTOS PAIVA 
2° 
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES PRADO 
3° 
ROGER RODRIGUES DAMASCENO 
4° 
FRANCISCO SERGINO DE PAIVA NETO 
5° 
ANTONIO FELIPE ALBUQUERQUE MESQUITA 
6° 
FILIPE LOIOLA MELO 
7° 
JONATHAN FERNANDES BORGES 
8° 
MARCOS VINICIUS JERONIMO MOUTA 
9° 
CASSIO MARTINS MENDES 
10° 
ELIVELTON MAIA FERREIRA 
  
Colocação 
CANDIDATOS DESABILITADOS (item 5.8 do edital) 
--- 
RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA 
--- 
ALEX FIRMO LINHARES 
--- 
JOAO MARCOS CARVALHO ARAUJO 
--- 
CHARLES PEREIRA RODRIGUES 
--- 
FRANCISCO DE ASSIS LOIOLA PAIVA 
--- 
MACIEL RIBEIRO NOBRE 
  
3 – OPERADOR DE MÁQUINAS 
  
Colocação 
CANDIDATO HABILITADO 
1° 
PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO 
  
Colocação 
CANDIDATO DESABILITADO (item 5.8 do edital) 
--- 
ALCINDO PAIVA BRAGA 
  
Groaíras-CE, 29 de Agosto de 2023. 
  
MYCHAEL MELO FARIAS 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:57BD7638 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 222/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 30 de agosto de 
2023 para transportar os pacientes, Maria Auxiliadora Martins 
Amorim para o Hospital Gênesis, Arildo Manoel de Melo para o 
CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, Luana Farias Melo 
para o Hospital São Camilo, Enzo Manoel Madeira para o Hospital 
Albert Sabin, Maria Edvanda Paulo Melo para o Hospital Walter 
Cantídio, Francisco Calmon Rodrigues Paiva para o Hospital do 
Coração de Messejana, Ana Krysia Maria Ferreira Paiva para o 
Centro Especializado Oftamologico e Odete Ferreira Aragão para a 
Clínica FortImagem. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 29 agosto de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FA8C56EA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº223/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: