DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA DRENAGEM 
 
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, 
Licença Ambiental Única para Drenagem dos Bairros Cajueiro, 
Alvorada, Areias I e II.  
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a 
devida emissão da licença requerida. 
  
Iguatu/CE, 29 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:016F38A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA EDITE DOS 
SANTOS PAULO 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
MARIA EDITE DOS SANTOS PAULO 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, na ALAZANS, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
MARIA EDITE DOS SANTOS PAULO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, na ALAZANS, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE, com validade de 10/08/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:297A6ACF 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - LOURISVAL 
FELIX GOMES 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
LOURISVAL FELIX GOMES 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SÍTIO COITÉ, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
LOURISVAL FELIX GOMES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SÍTIO COITÉ, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE, com validade de 10/08/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.   
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:21B37546 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE CAMELO DA 
SILVA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
JOSE CAMELO DA SILVA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – AVICULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SÍTIO QUIXERÉ, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.