DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
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GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1255 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de agosto de 
2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e 
Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, para tratar de 
assunto referente há menor A.F.V. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BA82CF24 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1250 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 15 e 16 de 
agosto de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, 
exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da 
Prefeita, para a cidade de Brasília - DF, para participar de reunião no 
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; reunião na 
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; reunião no Ministério das 
Cidades; reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação – FNDE; reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária; 
reunião no Ministério da Saúde e; reunião no Ministério da Educação, 
para tratar de assuntos relativos ao Município de Irauçuba – CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, duas 
diárias completas no valor total de R$ 1200,00 (Mil e duzentos reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:107A0E3F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1249 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de agosto de 
2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo 
Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Itapajé, para tratar de assuntos referente a 
crianças no Conselho Tutelar de Itapajé-CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:67A0BE96 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1248 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de agosto de 
2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e 
Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, para tratar de 
assuntos referente a crianças no Conselho Tutelar de Itapajé-CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F2CB2621 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1231 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo art. 64, da Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e, 
  
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 que 
regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, referente a Lei Paulo 
Gustavo; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a 
Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as 
Ações Culturais da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo) no Município de Irauçuba/CE. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: Ana Leila Facundo da Silva (Secretária da 
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer) 
  
MEMBRO: Hércules Mota Cavalcante (Assessor de Projetos 
Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia) 
  
MEMBRO: Cleber Alves (Diretor do Departamento de Arte e 
Cultura) 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:202BA5D9