DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
matrícula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora 
do Ensino Fundamental III – Ref. – 13); matrícula: 0914421, em 
razão de estar desempenhando funções de Gerente de Projetos. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 14 de agosto de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:24F1D3FF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1271 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, ao Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Professor do 
Ensino Fundamental III – Ref. – 14); matrículas: 0105732/0811769, 
em razão de estar desempenhando funções de Diretor do Ensino 
Fundamental. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 04 de agosto de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1AB14CAA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1270 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, 
moralidade, publicidade e eficiência; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar o pagamento de Gratificação, equivalente a 20% 
de seu Salário base, do servidor LUCAS ARAÚJO PINTO, 
VIGIA, matrícula: 0916909, que foi concedida por ocasião da 
portaria n.º 157 de 18 de fevereiro de 2022. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
157 de 18 de fevereiro de 2022. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 09 de agosto de 2023. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:124F5A03 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1269 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 1104 de 23 de junho de 2023 que 
amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: 
  
FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO (Professor do Ensino 
Fundamental IV – Ref. – 16); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de agosto de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:23342603 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1268 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR portaria nº 910 de 11 de abril de 2023, que 
amplia a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: 
  
MANOEL MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino 
Fundamental III – Ref. – 11); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de agosto de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:564B62A7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1259 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de agosto de 
2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo Diretora 
do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, 
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para participar de Visita técnica na Superintendência de 
Obras Públicas – SOP; reunião na Secretária das Cidades do Estado 
do Ceará; reunião na Assembleia legislativa do Estado do Ceará; 
reunião na Secretária de Desenvolvimento Agrária – SDA; reunião na