DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia
28 de agosto de 2023, onde esteve presente em Reunião com o
Deputado Federal Idilvan Alencar, para tratar de questões relativas a
demandas do município de Itaiçaba/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:869C041C

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 129, de 25 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 28 de agosto de 2023, onde
esteve presente em Reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar,
para tratar de questões relativas a demandas do município de
Itaiçaba/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:3EB003FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28-001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28-001- TIPO: MENOR
POR ITEM

OBJETO:COMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
PARA O USO NOS DIVERSOS SETORES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO.
Valor Total Estimado: R$ 11.887,35
Início das entregas das propostas a partir das 00:00h do dia 30 de
agosto de 2023 até o dia 12 de setembro de 2023, 09:00h, no sitio
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 12 de
setembro de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:15h, no site www.bnc.org.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
licitacao@jati.ce.gov.br.

Jati, 29 de agosto de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.
Pregoeiro
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:F3C2E40F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1910.01/2022 – TP -
OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
MADALENA-CE
-
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP - OBRAS, critério de julgamento
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
com
o
seguinte
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
EMPRESAS INABILITADAS POR DESCUMPRIR OS ITENS
DO EDITAL ABAIXO CITADOS: 1. CONSTRUTORA SANTA
BEATRIZ LTDA – EPP CNPJ sob o N° 11.962.967/0001-70 -
INABILITADA:
CONFORME
LAUDO
DO
SETOR
DE
ENGENHARIAPELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.1.2.5 – A
EMPRESA NÃO APRESENTOU EM SUA HABILITAÇÃO A
COMPROVAÇÃO
DE
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
SEMELHANTES AO OBJETO DA LICITAÇÃO. ITEM 2.1.13 –
RECOMPOSIÇÃO DE CAPA EM AREIA ASFÁLTICA (AAUQ),
ESP.=5cm; E PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.5-
Qualificação
Econômico-Financeira
-
Apresentar
o
balanço
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados
das notas explicativas e que comprovem a boa situação financeira da
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando
encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta,
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores:
(DEIXOU
DE
APRESENTAR
AS
NOTAS
EXPLICATIVAS
EM
SEU
BALANÇO
PATRIMONIAL
CONFORME PREVISÃO EDITALÍCIA); 2. CONSTRUTORA
MORAES CNPJ sob o N° 33.278.617/0001-22 - INABILITADA:
CONFORME LAUDO DO SETOR DE ENGENHARIANÃO FOI
POSSÍVEL ANALISAR A SEGUINTE HABILITAÇÃO, DEVIDO
A EMPRESA APRESENTAR CHAVE DA CAT INVÁLIDA PARA
VALIDAÇÃO E CERTIDÃO NÃO LOCALIZADA; 3. LC
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ sob o N°
13.557.613/0001-76 – INABILITADA PELO DESCUMPRIMENTO
DO ITEM 6.4.1 - Declaração emitida pela própria empresa que o seu
responsável técnico, tenha visitado (in loco) e tomado conhecimento
do local onde será executado o objeto do certame em questão e se
inteirado de todas as condições que possam orientar a elaboração
completa da proposta. (A EMPRESA NÃO APRESENTOU EM
SUA
HABILITAÇÃO
A
DECLARAÇÃO
DE
VISITA
CONFORME
PREVISÃO
EDITALÍCIA).
4.
RPS
CONSTRUÇÃO DE DIFICIOS E PROJETOS EIRELI – ME
CNPJ SOB O N° 32.788.026/0001-32 – INABILITADA PELO
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.5 - Qualificação Econômico-