DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações 
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na 
forma da lei, devidamente acompanhados das notas explicativas e que 
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua 
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser 
atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três 
meses da data de apresentação da proposta, na forma do artigo 31, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 5. ARN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ SOB O 
N° 
11.477.070/0001-51 
– 
INABILITADA 
PELO 
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.5 - Qualificação Econômico-
Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações 
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na 
forma da lei, devidamente acompanhados das notas explicativas e que 
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua 
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser 
atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três 
meses da data de apresentação da proposta, na forma do artigo 31, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 6. CONSTRUTORA JLV CNPJ SOB O N° 
23.572.480/0001-60 – INABILITADA PELO DESCUMPRIMENTO 
DOS ITENS 6.3.1 - Comprovação emitida pela própria empresa que 
dispõe de instalação de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal 
especializado, considerados essenciais para desenvolvimento dos 
serviços, nos termos estabelecidos no Art. 30, parágrafo 6° da lei 
8.666/93 e suas alterações – (A EMPRESA NÃO APRESENTOU 
DECLARAÇÃO 
DE 
INSTALAÇÕES); 
E 
PELO 
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.5 Qualificação Econômico-
Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações 
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na 
forma da lei, devidamente acompanhados das notas explicativas e que 
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua 
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser 
atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três 
meses da data de apresentação da proposta, na forma do artigo 31, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 7. REAL SERVIÇOS EIRELI CNPJ SOB O N° 
37.452.665/0001-46 – INABILITADA PELO DESCUMPRIMENTO 
DO ITEM 7.2.1 - Será exigido da licitante, ―Garantia de Proposta‖ no 
montante de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, 
previsto no orçamento básico constante do Edital, que deverá constar 
no envelope de habilitação – (A EMPRESA NÃO APRESENTOU 
GARANTIA 
DA 
PROPOSTACONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 8. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA CNPJ SOB O N° 03.077.025/0001-81 – INABILITADA 
PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.5 - Qualificação 
Econômico-Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e 
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e 
apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados das notas 
explicativas e que comprovem a boa situação financeira da empresa, 
vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, 
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há 
mais de três meses da data de apresentação da proposta, na forma do 
artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: 
(DEIXOU DE APRESENTAR AS NOTAS EXPLICATIVAS EM 
SEU BALANÇO PATRIMONIAL CONFORME PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 9. PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 
SOB 
O 
N° 
05.973.617/0001-07 
– 
INABILITADA 
PELO 
DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.5 - Qualificação Econômico-
Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações 
contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na 
forma da lei, devidamente acompanhados das notas explicativas e que 
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua 
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser 
atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três 
meses da data de apresentação da proposta, na forma do artigo 31, 
inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores: (DEIXOU DE 
APRESENTAR 
AS 
NOTAS 
EXPLICATIVAS 
EM 
SEU 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
CONFORME 
PREVISÃO 
EDITALÍCIA). 
EMPRESAS 
HABILITADAS 
POR 
ATENDIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS: 
1 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, 
CNPJ sob o N° 23.492.879/0001-31; 2 - ESTRUTURAL 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o N° 
25.238.571/0001-90; 
3 
- 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
– ME, 
CNPJ 
sob o N° 
09.042.893/0001-02; 4 - AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – EPP, CNPJ sob o N° 11.022.344/0001-18; 5 - WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ sob o N° 
10.932.123/0001-14; 6 - CONJASF – CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA, CNPJ sob o N° 01.795.971/0001-38; 7 - PRO 
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o 
N° 11.012.912/0001-08; 8 - BRANCA INFRAESTRUTURA, CNPJ 
sob o N° 01.204.150/0001-80; 9 - CONSTRUTORA BEIJA – 
FLOR LTDA, CNPJ sob o N° 09.586.891/0001-84; 10 - 2Y 
CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, CNPJ 
sob o N° 27.717.419/0001-15. É O RESULTADO. A comissão 
comunica que procederá com a divulgação do presente resultado no 
Diário Oficial do Município e no Portal de licitações do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará. Abre-se o prazo recursal conforme 
determina o art. 109, alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, 
e 
CASO 
NÃO 
HAJA 
INTERPOSIÇÃO 
DE 
RECURSOS, 
FICAM 
DESDE 
JÁ 
AS 
EMPRESAS 
HABILITADAS 
CONVOCADAS 
PARA 
QUE 
NO 
DIA 
11/09/2023, ÀS 09h30min, APRESENTEM NOVAS PROPOSTAS 
DE 
PREÇO 
OU 
APRESENTEM 
DECLARAÇÃO 
INFORMANDO QUE MANTERÃO OS VALORES DAS 
PROPOSTAS JÁ PROTOCOLADAS, na Prefeitura Municipal de 
Madalena, situada na Rua Augusto Máximo Vieira, Nº 80 – Centro - 
Madalena-CE. Informações no endereço retro mencionado, no horário 
de 07h30minh as 11h30minh e de 13h30min as 17h00min.  
Madalena-CE, 29 de Agosto de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:BFCBCB75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2908.01/2023 - PE - SMS 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2908.01/2023 - PE – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com 
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como 
objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO 
PARA 
PESSOAS 
CARENTES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA QUE SÃO ATENDIDAS NOS HOSPITAIS DA 
CIDADE DE FORTALEZA-CE SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 
08h00min do dia 14 de Setembro de 2023. O edital e seus anexos 
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.novobbmnet.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. 
Madalena – CE, 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:096954E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO