DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 01.08.2019/01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
PÚBLICA
OU
PRIVADA,
ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA
OPERAR
OS
SERVIÇOS
E
GERENCIAMENTO
DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI/CE. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A.,
INSCRITA NO CNPJ: 02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA ―B‖, DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
NOS
TERMOS
DA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
2019.06.21.01, E NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
JOSÉ
HENRIQUE
CARNEIRO,
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DA FAZENDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO VATEMBERG
PEREIRA DA SILVA E AROLDO FAUSTINO LEITE.
MAURITI-CE, 17 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E6957629
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO RECISÓRIO
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do
Termo Rescisório ao Contrato nº 2021.05.19.01/SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA OPERACIONALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, CONFORME
PROJETO BÁSICO. CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 79,
inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela
CONTRATADA: José Randal de Mesquita Neto.
Mauriti/CE, 04 de julho de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E5EBEFC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.25.01/SMAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.25.01/SMAS.Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e a EmpresaF. DENILSON F. DE OLIVEIRA
EIRELE Objeto: aquisição de Materiais Permanentes, Informática e
Instrumentos Musicais, os quais serão destinados à reestruturação da
rede socioassistencial do SUAS e atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Valor:
(8.000,00). Prazo: 31/12/2023. Signatários: Cláudia Fernanda
Moreirae Francisco Denilson Freitas de Oliveira.
Mauriti/CE, 25 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D581770C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO
DO
2º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2022.02.09.01/SMAS, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação nº 2022.01.28.01/SMAS, firmado entre a Prefeitura de
Mauriti, através do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e
a Pessoa Física RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, cujo objeto é
a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
BERNARDO, Nº 424, VILA PALESTINA, MAURITI-CE, PARA O
FUNCIONAMENTO
PROVISÓRIO
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PALESTINA
NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Mauriti-CE, 09 de Fevereiro de 2023.
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:32043479
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO
DO
3º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2022.02.09.01/SMAS, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação nº 2022.01.28.01/SMAS, firmado entre a Prefeitura de
Mauriti, através do SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e
a Pessoa Física RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, cujo objeto é
a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
BERNARDO, Nº 424, VILA PALESTINA, MAURITI-CE, PARA O
FUNCIONAMENTO
PROVISÓRIO
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PALESTINA
NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Mauriti-CE, 09 de Agosto de 2023.
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:45E97E8B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de
Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de
Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam
público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão
Eletrônico
SRP
nº
0606.01/2023.
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Inclusão e
Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
02.01.04.122.0036.2.003
-
Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.01.04.122.0037.2.010 -
Manutenção das Ações da Sec.
Adm. Planej. e Gestão;
04.01.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças;
06.01.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Sec. de Educação;
07.01.10.122.0804.2.046
-
Manutenção
da
Sec.
de
Saúde;
07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde
da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta
Complexidade; 08.02.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de
Inclusão e Promoção Social; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de
Proteção Social Básica; 08.02.08.244.0802.2.070 - Manutenção das
Ações
do
Programa
Bolsa
Família
IGD/PBF;
08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS;
10.01.13.122.0807.2.085 - Manutenção da Sec. de Turismo, Cultura,
Esporte e Juventude. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA – ME. CNPJ Nº:
04.637.947/0001-69.
ASSINANTE:
Cleyse
Maria
Rodrigues.
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