DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 28 DE AGOSTO DE
20223

CICERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:3DDCF1C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
2023.01.11.003, oriundo do Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP. Partes: A Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal
de Educação e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.140.770/0001-53. Objeto: Aquisição de
materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n.
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 57.951,23
(cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e três
centavos) ao valor do contrato original pactuado. Signatários:
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Helmer Belém Gomes.

MILAGRES/CE, 29 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:154A7AC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
2023.01.12.003, oriundo do Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP. Partes: A Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal
de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei
Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em
R$ 49.005,22 (quarenta e nove mil cinco reais e vinte e dois centavos)
ao valor do contrato original pactuado. Signatários: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais e Cicero Samuel de Sousa Luna.

MILAGRES/CE, 29 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:1EA1DBB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL
torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.07.19.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - R M
CLEMENTE
CANDIDO,
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
REAL SERVIÇOS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EIRELI,
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI,
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, S &
T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA,
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTO
EIRELI,
ROMA
CONSTRUTORA EIRELI, CONSERV EMPREENDIMENTOS
LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, A CASA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI,
MT
PROJETOS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA LTDA, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO
EIRELI,
TECTA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI, CALDAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, DAGY CONSRUÇÕES E URBANISMO
LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, RIOFE
SERVICOS E CONTRUÇÕES LTDA, T A FRANCA SERVICOS,
WU
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
A
L
S
CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, ABSOLON
CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA,
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA, M. JOSINEIDE LIMA MELO LTDA, KLEBIO LANDIM
DE FRANCA EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI e
SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada
-
ALENCAR
CALLOU
CONSTRUTORA
LTDA,
por
descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.15 do Edital Convocatório,
JOSÉ URIAS FILHO LTDA, itens 3.2.12, 3.2.16 e 3.2.17, J. H. S.
SERVIÇOS E OBRAS LTDA item 3.2.15. Maiores informações na
sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 -
Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail:
milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 28 de agosto de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:602BFCAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.25.1