DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, 
Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de 
R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com a finalidade realizar o transporte 
de servidores que irão participar da FORMAÇÃO REGIONAL PAIC 
INTEGRAL E MAIS INFÂNCIA 2023, no dia 30 de agosto de 2023, 
no Auditório da CREDE 18, no Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 29 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:7E65C37D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - SI-
TP011/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
31 de agosto de 2023 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de 
preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº SI-TP011/2023, cujo objeto é DRENAGEM PLUVIAL DA AV. 
JOAQUIM LOPES PEDROSA, BAIRRO PROGRESSO, NOVA 
RUSSAS - CEARÁ.  
  
Nova Russas/CE, 29.08.2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:9CC9A79F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE RESCISOES DOS CONTRATOS 
NSº 2023.08.07.01, Nº 2023.08.07.02, Nº 2023.08.07.03, E Nº 
2023.08.10.01 
 
EXTRATO DE TERMO DE RESCISOES DOS CONTRATOS 
NSº 2023.08.07.01, nº 2023.08.07.02, nº 2023.08.07.03, e nº 
2023.08.10.01 
  
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO 
DE ORÓS/CE, torna público os Extratos de Rescisões dos 
Contratos 2023.08.07.01, nº 2023.08.07.02, nº 2023.08.07.03, e nº 
2023.08.10.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação n.º 
2023.08.04.01 - Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.04.02 - 
Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.04.03 e Inexigibilidade de 
Licitação n.º 2023.08.09.01, tem justo e decidido o seguinte: 
Empresa: IL SHOWS LTDA - ME (IL PRODUCOES) -CNPJ: 
39.942.698/0001-08 -Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.04.01. 
Objeto: Contratação de Show Artístico da Dupla IGUINHO E 
LULINHA, 
a 
se 
realizar 
durante 
o 
evento 
festivo 
de 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 
2023. 
Empresa: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - 
ME 
(REY 
VAQUEIRO 
LINHARES 
CANTOR) 
- 
CNPJ: 
49.350.817/0001-89 
- 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n.º 
2023.08.04.02. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Show 
Artístico 
do 
Cantor/Banda REY VAQUEIRO E BANDA, a se realizar durante o 
evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE- ANO 2023. 
Empresa: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE 
MATERIAL LTDA - ME (BRASAS DO FORRO) - CNPJ: 
03.657.268/0001-99 
- 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n.º 
2023.08.04.03. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda 
BRASAS DO FORRÓ, a se realizar durante o evento festivo de 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 
2023. 
Empresa: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - 
ME 
(HENRY 
FREITAS) 
- 
CNPJ: 
30.807.771/0001-56 
- 
Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.09.01. Objeto: Contratação 
de Show Artístico do Cantor/Banda HENRY FREITAS E BANDA, a 
se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2023 
DISTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
  
DISTRATADAS: IL SHOWS LTDA - ME (IL PRODUCOES) -
CNPJ: 39.942.698/0001-08 - REY VAQUEIRO PRODUCOES 
ARTISTICAS LTDA - ME (REY VAQUEIRO LINHARES 
CANTOR) - CNPJ: 49.350.817/0001-89 - BRASAS DO FORRO 
COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA - ME (BRASAS 
DO FORRO) - CNPJ: 03.657.268/0001-99 - HENRY FREITAS 
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (HENRY FREITAS) - 
CNPJ: 30.807.771/0001-56. 
  
FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de rescisão unilateral tem 
como fundamento o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c 
art. 78, XII e suas alterações posteriores. 
OBJETO:RESCISOES UNILATERAIS DOS CONTRATOS NSº 
2023.08.07.01, 
nº 
2023.08.07.02, 
nº 
2023.08.07.03, 
e 
nº 
2023.08.10.01. 
ASSINA: JOAO ANDRADE SANTANA - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA e Testemunhas.  
  
Orós/CE, 29 de agosto de 2023. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D399D9BC 
 
LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.08.29.01 
 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.08.29.01  
  
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO 
DE OROS-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO 
DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇO, 
DO 
TIPO 
MENOR 
PREÇO, 
COM 
FINS 
Á 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F 
ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO 
MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES