DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3283

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que o valida e envia à Comissão Coordenadora para análise técnica e
política, bem como, aprovação após um amplo debate junto a
sociedade.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 5° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ,
24 e Agosto de2023

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária Municipal da Educação

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:6D35C2EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.08.11.1.2. Pregão Eletrônico nº
2023.08.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa DIOGO LIMA CRISPIM - ME.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na
locação de 1 (um) veículo para transporte de passageiros tipo passeio,
com condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Munícipio de Quixelô/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
40.200,00 (quarenta mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves
e Diogo Lima Crispim.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Agosto de 2023

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:83CC382A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.08.11.1.1. Pregão Eletrônico nº
2023.08.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa DIOGO LIMA CRISPIM - ME.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na
locação de 1 (um) veículo para transporte de passageiros tipo passeio,
com condutor, destinado a atender as necessidades do Programa
Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria de Saúde do Munícipio de
Quixelô/CE.,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.200,00 (quarenta mil
duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Viviana Bezerra Gomes e Diogo Lima Crispim.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Agosto de 2023

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:42827377

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.08.09.1.1. Pregão Eletrônico nº
2023.08.09.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a
empresa RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem
como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das
obrigações dispostas pelo E-Social acerca do SST, destinado ao
atendimento das necessidades do Município de Quixelô/CE, incluindo
sistema próprio de mensageria (transmissão) para a base de dados do
E-Social.,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 84.499,96 (oitenta e
quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Vigência Contratual: 12 (Doze) meses. Signatários:
Antônio Vicente da Silva Filho e Robson Caetano da Silva Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Agosto de 2023

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:B996B215

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.29.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de informática para atender
as necessidades da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de
Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de Agosto de
2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 14 de
Setembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 14 de Setembro de 2023 às 08h:00 horas, através do site
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 29 de agosto de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:BD472A19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 001.21.08/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de julho de 2023 a 31
de julho de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por
cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula
Nome
Cargo
Total de Horas
125954-7
Deuzenir Dias Sousa
Tratorista
50h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 01 de julho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal