DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à 
hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
125831-1 
Tiago Rodrigues de Lima 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de agosto de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C0581441 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.11.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ MARIA 
DIAS XAVIER, Cargo Motorista, Matrícula 070573-0 lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de agosto de 
2023 a 25 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:192EFE72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.15.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de 
agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:69532AB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.21.08.2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
GISLANE BERNARDINO DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA 
DIVISÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, 
E MOBILIZAÇÃO EM SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR, 
simbologia DESP-III cargo criado pela Lei Complementar N.º 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro 
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 21.08.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BF8721BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.08.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório 
RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA LIMA, cargo Motorista, 
Matrícula 125182-1 lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano 
Meio Ambiente e Infraestrutura pelo período de licença de 08 de 
agosto de 2023 até 22 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:264E0EF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.15.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contrato (a) MARIA DE 
FATIMA LIMA MAIA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, 
Matrícula 125887-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 15 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:750A9960 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.16.08.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) LUCIA MARIA DE JESUS, cargo/função PROFESSOR 
EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 060114-4 pelo Instituto Nacional 
de Seguridade Social - INSS, no período de 24 de maio de 2023 à 24 
de maio de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 24 de maio de 2023.