DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de maio de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6416539C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.17.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR 
DE LIMA JUNIOR, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 124960-
6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de 
agosto de 2023 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:23FF1E02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.21.08.2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ISRAELA 
LIMA ARAUJO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE 
VIGILANCIA 
EPIDEMIOLOGICA 
E 
AMBIENTAL, 
E 
MOBILIZAÇÃO EM SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR, 
simbologia DESP-III cargo criado pela Lei Complementar N.º 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro 
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 21.08.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DBA08137 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.09.08/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
IDACLECE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo em comissão 
de Chefe de Seção de Enfermagem, simbologia DESP-IV, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicado em 02 de outubro de 2017 e alterado pela Lei 
Complementar 045/2022 de 28 de setembro de 2022, publicado em 29 
de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FE2A74F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.14.08.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 14.08.2023 a 
12.09.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060233-7 
Antonia Anelícia de 
Sousa 
Oliveira 
Rodrigues 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 14 de agosto de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B943516C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.15.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIZA 
PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Cargo Auxiliar de serviços 
gerais, Matrícula 123633-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 15 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:525750B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.16.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSINEIDE 
XAVIER PINTO, Técnico em enfermagem, Matrícula 124935-5, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de 
agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua