DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
FERREIRA DE SOUSA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO 
BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada 
em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
21.08.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:00C83D8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.14.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo nos 
períodos de 01.09.2023 a 15.09.2023 e 02.01.2024 a 16.01.2024. 
  
123587-7 
Maximilo de Oliveira Ribeiro 
Médico 
da 
Família/Diretor 
Centro Atenção Psicossocial - 
CAPS 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:56B3D12C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.15.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA DEBORA 
DE OLIVEIRA, Cargo Farmacêutico, Matrícula 125899-0 lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de agosto de 
2023 a 17 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7F00F71B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.16.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) RAFAELA 
LUANA RIBEIRO ALVES, Cargo Gerente de Atenção Básica I 
Equipe, Matrícula 126202-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 16 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2FFB3E95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 007.18.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de agosto de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
14P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12P 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12P 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
14P 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12P 
126330-0 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D13DF6B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.21.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada SUSANA DEBORA DE OLIVEIRA, cargo de 
FARMACÊUTICA, matricula 125899-0 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 21.08.2023 a 
16.02.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 21 de agosto de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9D04DD78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.21.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade