DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
123539-7 
Diego Armando Maradona 
Soares de Oliveira 
Médico Plantonista 
12.07.2022 
a 
11.07.2023 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
18.07.2022 
a 
17.07.2023 
060159-4 
Francisco 
Aquino 
Nascimento 
Médico da Família 
03.07.2022 
a 
02.07.2023 
123648-2 
Francisco 
Aquino 
Nascimento 
Médico 
Especialista 
Ultrassonografista 
07.08.2022 
a 
06.08.2023 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Auxiliar de Enfermagem 
04.05.2022 
a 
03.05.2023 
123594-0 
Flavia Ferreira de Araujo 
Auxiliar de Serviços Gerais 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:70BCECA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.18.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) LUCIA MARIA DE 
SOUSA RIBEIRO, cargo de Professor Educação Básica II Classe ―B‖ 
referência ―01‖ Matrícula 042059-0 e Professor Educação Básica II 
Classe ―B‖ referência ―01‖ Matrícula 060272-8 lotada na Secretaria 
de Educação, pelo período de licença de 18 de agosto de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7A56DB7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.21.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DOMICIANA 
DE LIMA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125910-5, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de 
agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A5B1A242 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 0011.14.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.09.2023 a 02.10.2023. 
  
060185-3 
Francisco 
Antonio 
Lima 
Alves 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6BD83D27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.21.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERONICA 
NUNES RODRIGUES, Cargo Professor de Educação Básica II, 
Matrícula 060268-0, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 
042055-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 20 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2C953A24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 0012.14.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.09.2023 a 03.10.2023. 
  
060218-3 
Ana Paula Rodrigues de 
Oliveira 
Nutricionista/Chefe de Seção de 
Nutrição 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CDAEFD07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.21.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de