DOMCE 30/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3283 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5A35E84B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.02.08.2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. DIANNE 
KELLY PEREIRA ARAUJO , para o cargo de GERENTE DA 
ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE) (Posto de Saúde Sede II), 
simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, 
de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros retroativos aos 02.08.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5E6905B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.14.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DE FATIMA 
ALMEIDA SILVA, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 
041866-8, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 041761-0 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de 
agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2D015C24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 023.02.08.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.08.2023 a 
30.10.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
120096-8 
Jairo 
de 
Oliveira 
Barbosa 
Agente de Combate as 
Endemias 
90 dias 
02.01.2017 
a 
01.01.2022 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 02 de agosto de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:76F36D30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.14.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SELMA DE 
SOUSA LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060191-8 
lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 
14 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:825EACB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 024.02.08.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.08.2023 a 
31.08.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060240-0 
Maria 
Claudete 
Xavier Ribeiro 
Auxiliar em Saúde 
Bucal 
30 dias 
04.05.2018 
a 
03.05.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 02 de agosto de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FF0F61E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.14.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EMILY 
NANDA DE FREITAS GUERRA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 126286-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 14 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
agosto do ano de 2023.